Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Agravante(s) - EFIGENIA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, JOSE LUIZ LOPES, LAIS DEPRA MARTINS, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - EFIGENIA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, JOSE LUIZ LOPES, LAIS DEPRA MARTINS, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - EFIGENIA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, JOSE LUIZ LOPES, LAIS DEPRA MARTINS, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - EFIGENIA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, JOSE LUIZ LOPES, LAIS DEPRA MARTINS, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - EFIGENIA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, JOSE LUIZ LOPES, LAIS DEPRA MARTINS, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Agravante(s) - EFIGENIA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 23/08/2023.
Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, CAIO COSTA PERONA, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, JOSE LUIZ LOPES, LAIS DEPRA MARTINS, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - EFIGENIA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, JOSE LUIZ LOPES, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - EFIGENIA RODRIGUES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI em 11/07/2023
Adv - CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, JOSE LUIZ LOPES, VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.