Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDA; Interessado(s) - COLETIVOS VENDA NOVA LIMITADA; EMPRESA VENDA NOVA LIMITADA; SYD TRANSPORTES LTDA - ME; VIACAO RIO BRANCO LTDA; VIACAO SERRA VERDE LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, JULIANA FONTES DE OLIVEIRA, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 15:43
Publicação
09/10/2023, 15:43
Publicação
09/10/2023, 15:40
Publicação
09/10/2023, 15:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/10/2023, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDA; Interessado(s) - COLETIVOS VENDA NOVA LIMITADA; EMPRESA VENDA NOVA LIMITADA; SYD TRANSPORTES LTDA - ME; VIACAO RIO BRANCO LTDA; VIACAO SERRA VERDE LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, JULIANA FONTES DE OLIVEIRA, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDA; Interessado(s) - COLETIVOS VENDA NOVA LIMITADA; EMPRESA VENDA NOVA LIMITADA; SYD TRANSPORTES LTDA - ME; VIACAO RIO BRANCO LTDA; VIACAO SERRA VERDE LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, JULIANA FONTES DE OLIVEIRA, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Outras Decisões
02/10/2023, 14:02
Inclusão em pauta
02/10/2023, 13:59
Publicação
02/10/2023, 13:58
Recebimento
02/10/2023, 13:25
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 12:40
Ato ordinatório
29/09/2023, 12:30
Recebimento
28/09/2023, 20:52
Petição (Embargos de declaração)
28/09/2023, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDA; Interessado - COLETIVOS VENDA NOVA LIMITADA; EMPRESA VENDA NOVA LIMITADA; SYD TRANSPORTES LTDA - ME; VIACAO RIO BRANCO LTDA; VIACAO SERRA VERDE LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, JULIANA FONTES DE OLIVEIRA, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 15:39
Publicação
04/09/2023, 15:39
Publicação
04/09/2023, 15:19
Publicação
04/09/2023, 15:19
Não-Provimento
31/08/2023, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDA; Interessado - COLETIVOS VENDA NOVA LIMITADA; EMPRESA VENDA NOVA LIMITADA; SYD TRANSPORTES LTDA - ME; VIACAO RIO BRANCO LTDA; VIACAO SERRA VERDE LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, JULIANA FONTES DE OLIVEIRA, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/08/2023, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDA; Interessado - COLETIVOS VENDA NOVA LIMITADA; EMPRESA VENDA NOVA LIMITADA; SYD TRANSPORTES LTDA - ME; VIACAO RIO BRANCO LTDA; VIACAO SERRA VERDE LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, JULIANA FONTES DE OLIVEIRA, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDA; Interessado - COLETIVOS VENDA NOVA LIMITADA; EMPRESA VENDA NOVA LIMITADA; SYD TRANSPORTES LTDA - ME; VIACAO RIO BRANCO LTDA; VIACAO SERRA VERDE LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, JULIANA FONTES DE OLIVEIRA, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDA; Interessado - COLETIVOS VENDA NOVA LIMITADA; EMPRESA VENDA NOVA LIMITADA; SYD TRANSPORTES LTDA - ME; VIACAO RIO BRANCO LTDA; VIACAO SERRA VERDE LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 11/07/2023
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, JULIANA FONTES DE OLIVEIRA, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.