Alienação de Bens do Acusado 0019296-37.2021.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAlienação de Bens do Acusado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Poços de Caldas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos 2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete do Des. Doorgal Gustavo Borges de Andrada 2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade · 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

SILAS AUGUSTO ROQUE

CPF

Autor

SILAS AUGUSTO ROQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES

OAB/MG 159·Representa: Autor

RENATO TAVARES DA SILVA

OAB/MG 513·Representa: Autor

RENATO TAVARES DA SILVA

OAB/MG 513·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 19:05

Baixa Definitiva

16/01/2026, 15:55

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2025, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2024, 17:54

Documento (Ofício)

05/09/2024, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2024, 12:38

Documento (Ofício)

29/04/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2024, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2024, 14:58

Documento (Certidão)

23/01/2024, 15:36

Documento (Mandado)

19/01/2024, 17:35

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 19:34

Todas as movimentações(54)

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 19:05

Baixa Definitiva

16/01/2026, 15:55

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2025, 15:16

Documentos

Emb Infring e de Nulidade

•10/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2024, 17:54

Documento (Ofício)

05/09/2024, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2024, 12:38

Documento (Ofício)

29/04/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2024, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2024, 14:58

Documento (Certidão)

23/01/2024, 15:36

Documento (Mandado)

19/01/2024, 17:35

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 19:21

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 14:35

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 12:53

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 16:49

Recebimento

17/11/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Embargante(s) - SILAS AUGUSTO ROQUE; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Embargante(s) - SILAS AUGUSTO ROQUE; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Autos distribuídos e conclusos ao Des. DOORGAL BORGES DE ANDRADA em 11/07/2023 Adv - CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SILAS AUGUSTO ROQUE; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATO TAVARES DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SILAS AUGUSTO ROQUE; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Revisor - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 31/05/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - RENATO TAVARES DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/01/2023, 13:47

Recebimento

21/11/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SILAS AUGUSTO ROQUE; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Autos convertidos em processo eletrônico em 17/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - RENATO TAVARES DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SILAS AUGUSTO ROQUE; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. GUILHERME DE AZEREDO PASSOS, em 07/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - RENATO TAVARES DA SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2022, 17:56

Por decisão judicial

09/03/2022, 17:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/11/2021, 13:27

Por decisão judicial

10/11/2021, 15:26

Publicação

10/11/2021, 15:24

Por decisão judicial

06/10/2021, 17:56

Procedência em Parte

06/10/2021, 17:54

Conclusão (para julgamento)

06/10/2021, 17:54

Evolução da Classe Processual

30/09/2021, 14:51

Por decisão judicial

06/07/2021, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2021, 10:20

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

06/07/2021, 10:19

Por decisão judicial

06/07/2021, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2021, 10:19

Denúncia

06/07/2021, 10:19

Por decisão judicial

31/05/2021, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2021, 17:11

Documento (Outros documentos)

29/05/2021, 15:23

Por decisão judicial

29/05/2021, 15:16

Distribuição (prevenção)

27/05/2021, 15:19

Emb Infring e de Nulidade

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•05/06/2023, 00:00

Apelação Criminal

•25/05/2023, 00:00

Apelação Criminal

•21/11/2022, 00:00

Apelação Criminal

•09/11/2022, 00:00