Recurso Extraordinário 5000393-15.2020.8.13.0610 - TJMG

Recurso Extraordinário 5000393-15.2020.8.13.0610 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 00:00

Outras Decisões

05/06/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA VAL LEAO, FERNANDA APARECIDA DE FREITAS, PAULO RABELO NETO, POLLYANNA DA SILVA COSTA.

04/06/2025, 00:00

Desistência

03/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ISABELLE JASMIM FÉLIX FERREIRA; MUNICIPIO DE DIONISIO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA VAL LEAO, FERNANDA APARECIDA DE FREITAS, PAULO RABELO NETO, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 00:00

Outras Decisões

14/07/2023, 08:32

Outras Decisões

12/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•04/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Desistência

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(38)