Recurso Administrativo 5000373-37.2021.8.13.0271 - TJMG

Recurso Administrativo 5000373-37.2021.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024 Embargante(s) - REGINALDO MARTINS DE ASSIS, Em causa própria,; MARIA JOSE EIRAS MARTINS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS JÚNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024 Embargante(s) - REGINALDO MARTINS DE ASSIS, Em causa própria,; MARIA JOSE EIRAS MARTINS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS JÚNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024 Embargante(s) - REGINALDO MARTINS DE ASSIS, Em causa própria,; MARIA JOSE EIRAS MARTINS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS JÚNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024 Embargante(s) - REGINALDO MARTINS DE ASSIS, Em causa própria,; MARIA JOSE EIRAS MARTINS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS JÚNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024 Autor - MARIA JOSE EIRAS MARTINS; REGINALDO MARTINS DE ASSIS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 Autor - MARIA JOSE EIRAS MARTINS; REGINALDO MARTINS DE ASSIS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Autor - MARIA JOSE EIRAS MARTINS; REGINALDO MARTINS DE ASSIS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 Autor - MARIA JOSE EIRAS MARTINS; REGINALDO MARTINS DE ASSIS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 Autor - MARIA JOSE EIRAS MARTINS; REGINALDO MARTINS DE ASSIS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 25/10/2023. Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA RECURSO ADMINISTRATIVO DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Autor - MARIA JOSE EIRAS MARTINS; REGINALDO MARTINS DE ASSIS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA RECURSO ADMINISTRATIVO DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Autor - MARIA JOSE EIRAS MARTINS; REGINALDO MARTINS DE ASSIS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 31/07/2023. Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA RECURSO ADMINISTRATIVO DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Autor - MARIA JOSE EIRAS MARTINS; REGINALDO MARTINS DE ASSIS; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 31/07/2023. Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Suscitante - DES. PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - MARIA JOSE EIRAS MARTINS; REGINALDO MARTINS DE ASSIS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 17/07/2023: Intimação: INTERESSADOS decisão monocrática de ordem 7. O advogado, Dr. Reginaldo Martins de Assis, OAB/SP 034.709 fica ainda intimadO a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Suscitante - DES. PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - MARIA JOSE EIRAS MARTINS; REGINALDO MARTINS DE ASSIS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REGINALDO MARTINS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

28/07/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•13/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Recebimento

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(20)