Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ITALO DA CRUZ PACHECO CPF: 130.309.777-06
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Juizado Especial da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 0028206-47.2018.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência, Anulação] Vistos etc. Sobre os documentos juntados pelo requerido, ouça-se o autor, fixando-se o prazo de 10 dias. Sem requerimentos, arquive-se. Cumpra-se. Bicas, data da assinatura eletrônica. RICARDO DOMINGOS DE ANDRADE Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Bicas
08/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/10/2025, 19:19
Mero expediente
03/10/2025, 18:02
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 18:56
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:27
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 12:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ITALO DA CRUZ PACHECO CPF: 130.309.777-06
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Juizado Especial da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 0028206-47.2018.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência, Anulação] Vistos etc. Dê-se vistas as partes. Sem requerimentos, arquive-se com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Bicas, data da assinatura eletrônica. RICARDO DOMINGOS DE ANDRADE Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Bicas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ITALO DA CRUZ PACHECO CPF: 130.309.777-06
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Juizado Especial da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 0028206-47.2018.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência, Anulação] Vistos etc. Sobre os documentos juntados pelo requerido, ouça-se o autor, fixando-se o prazo de 10 dias. Sem requerimentos, arquive-se. Cumpra-se. Bicas, data da assinatura eletrônica. RICARDO DOMINGOS DE ANDRADE Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Bicas
08/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/10/2025, 19:19
Mero expediente
03/10/2025, 18:02
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 18:56
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:27
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 12:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ITALO DA CRUZ PACHECO CPF: 130.309.777-06
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Juizado Especial da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 0028206-47.2018.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência, Anulação] Vistos etc. Dê-se vistas as partes. Sem requerimentos, arquive-se com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Bicas, data da assinatura eletrônica. RICARDO DOMINGOS DE ANDRADE Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Bicas
10/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/06/2025, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 16:12
Mero expediente
06/06/2025, 10:38
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 15:53
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2024, 13:50
Mero expediente
12/12/2024, 17:09
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2024, 17:47
Mero expediente
13/09/2024, 17:54
Documento (Outros documentos)
12/09/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ITALO DA CRUZ PACHECO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGATHA MARIA DOS SANTOS GOMES, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, GUILHERME BITENCOURT TELSON, MARIO ROBERTO DE JESUS, THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ITALO DA CRUZ PACHECO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGATHA MARIA DOS SANTOS GOMES, GUILHERME BITENCOURT TELSON, MARIO ROBERTO DE JESUS, THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ITALO DA CRUZ PACHECO;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 07/06/2024
Adv - AGATHA MARIA DOS SANTOS GOMES, GUILHERME BITENCOURT TELSON, MARIO ROBERTO DE JESUS, THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/05/2024, 16:36
Petição (Contra-razões)
24/05/2024, 21:45
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2024, 15:42
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 20:58
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 21:24
Petição (Apelação)
12/04/2024, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2024, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 13:21
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 13:20
Documento (Outros documentos)
25/03/2024, 16:39
Distribuição (dependência)
25/03/2024, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: ITALO DA CRUZ PACHECO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - GUILHERME BITENCOURT TELSON, AGATHA MARIA DOS SANTOS GOMES, THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Procedência
12/07/2023, 13:53
Conclusão (para julgamento)
19/09/2022, 17:43
Mero expediente
19/09/2022, 17:43
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 16:48
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
AUTOR: ITALO DA CRUZ PACHECO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). "Determino a intimação do autor para dizer se pretende produzir outras provas. "
Adv - GUILHERME BITENCOURT TELSON, AGATHA MARIA DOS SANTOS GOMES, THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.