Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 0026722-06.2012.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DIVA FERREIRA DA SILVA CPF: 028.063.066-20 MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS CPF: 16.925.208/0001-51 Fica o exequente intimado a requerer o que entender de direito. SONIA APARECIDA LADEIA SILVA Porteirinha, data da assinatura eletrônica.
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
AUTOR: DIVA FERREIRA DA SILVA; RÉU: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO, GILDASIO BENVINDO SILVA JUNIOR, MARIA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO LAGES, TALLES VINICIUS NUNES SILVA, LAMARA STEFANE SOARES SANTOS, GUSTAVO LEAO BATISTA, FABIANO VIANA PINHEIRO, ANDRE FELIPE SOARES MATOS, GUSTAVO ALVES MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/09/2024, 11:34
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/09/2024, 11:28
Ato ordinatório
24/07/2024, 15:56
Documento (Mandado)
08/07/2024, 17:58
Mandado (entregue ao destinatário)
08/07/2024, 17:56
Expedição de documento (Mandado)
02/07/2024, 14:22
Expedição de documento (Ofício)
08/01/2024, 13:35
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 16:13
Mero expediente
15/12/2023, 16:13
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: DIVA FERREIRA DA SILVA; RÉU: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). decisão de fl.110/111.
Adv - RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO, GILDASIO BENVINDO SILVA JUNIOR, MARIA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO LAGES, TALLES VINICIUS NUNES SILVA, LAMARA STEFANE SOARES SANTOS, LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA, GUSTAVO LEAO BATISTA, FABIANO VIANA PINHEIRO, ANDRE FELIPE SOARES MATOS, GUSTAVO ALVES MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: DIVA FERREIRA DA SILVA; RÉU: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). decisão de fl.110/111.
Adv - RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO, GILDASIO BENVINDO SILVA JUNIOR, MARIA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO LAGES, TALLES VINICIUS NUNES SILVA, LAMARA STEFANE SOARES SANTOS, LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA, GUSTAVO LEAO BATISTA, FABIANO VIANA PINHEIRO, ANDRE FELIPE SOARES MATOS, GUSTAVO ALVES MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 17:38
Recebimento
27/07/2023, 17:32
Entrega em carga/vista
20/07/2023, 15:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/07/2023, 14:32
Conclusão (para julgamento)
12/07/2023, 14:27
Conclusão (para decisão)
13/06/2023, 14:24
Petição (Impugnação aos embargos)
01/06/2023, 16:41
Recebimento
01/06/2023, 15:32
Entrega em carga/vista
12/05/2023, 15:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/05/2023, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
AUTOR: DIVA FERREIRA DA SILVA; RÉU: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS e outros
Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte exequente intimada acerca dos embargos de declaração ff.101/104.
Adv - RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO, GILDASIO BENVINDO SILVA JUNIOR, MARIA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO LAGES, TALLES VINICIUS NUNES SILVA, LAMARA STEFANE SOARES SANTOS, LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA, GUSTAVO LEAO BATISTA, FABIANO VIANA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicação
09/05/2023, 16:20
Petição (Embargos infringentes)
23/03/2023, 15:06
Recebimento
22/03/2023, 17:05
Entrega em carga/vista
09/03/2023, 17:14
Ato ordinatório
03/02/2023, 19:02
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/02/2023, 18:43
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 15:43
Recebimento
07/07/2022, 16:20
Entrega em carga/vista
25/05/2022, 15:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/05/2022, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
AUTOR: DIVA FERREIRA DA SILVA; RÉU: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS e outros
Publicado despacho FOLHA 94. Prazo de 0030 dia(s). Intime-se do despacho judicial de folha 94. Nada sendo requerido, será expedido precatório.
Adv - RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO, GILDASIO BENVINDO SILVA JUNIOR, TALLES VINICIUS NUNES SILVA, LAMARA STEFANE SOARES SANTOS, LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA, GUSTAVO LEAO BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2022, 00:00
Publicação
03/05/2022, 12:14
Mero expediente
29/04/2022, 17:42
Conclusão (para despacho)
26/01/2022, 16:09
Petição (Petição (outras))
18/01/2022, 12:17
Recebimento
12/01/2022, 16:35
Entrega em carga/vista
10/11/2021, 18:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/11/2021, 17:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/11/2021, 17:32
Publicação
06/10/2021, 15:30
Decurso de Prazo
06/10/2021, 15:30
Recebimento
16/08/2021, 17:29
Entrega em carga/vista
27/07/2021, 13:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/07/2021, 13:54
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/07/2021, 13:48
Publicação
13/05/2021, 17:38
Mero expediente
13/05/2021, 17:35
Conclusão (para despacho)
16/12/2020, 09:19
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 07:39
Recebimento
13/10/2020, 10:58
Entrega em carga/vista
17/07/2020, 08:45
Publicação
19/05/2020, 15:14
Mero expediente
12/05/2020, 16:32
Conclusão (para despacho)
07/02/2020, 13:10
Petição (Petição (outras))
21/01/2020, 08:46
Recebimento
18/12/2019, 15:33
Entrega em carga/vista
05/12/2019, 16:23
Publicação
02/12/2019, 14:42
Mero expediente
31/10/2019, 16:31
Conclusão (para despacho)
31/10/2019, 16:31
Recebimento
31/10/2019, 16:26
Conclusão (para decisão)
18/07/2019, 16:22
Petição (Petição (outras))
15/07/2019, 16:54
Recebimento
15/07/2019, 16:46
Conclusão (para despacho)
11/02/2019, 13:56
Petição (Petição (outras))
08/02/2019, 07:39
Recebimento
05/02/2019, 15:40
Entrega em carga/vista
26/10/2018, 17:40
Mero expediente
13/08/2018, 16:47
Conclusão (para despacho)
24/07/2017, 17:22
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/07/2017, 13:47
Recebimento
21/07/2017, 15:32
Conclusão (para despacho)
05/06/2017, 23:17
Conclusão (para despacho)
04/04/2017, 15:41
Petição (Petição (outras))
31/03/2017, 09:36
Recebimento
29/03/2017, 17:54
Entrega em carga/vista
08/03/2017, 17:37
Recebimento
08/02/2017, 16:49
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2016, 09:59
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2016, 09:58
Recebimento
08/09/2016, 13:48
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2016, 12:48
Recebimento
14/03/2016, 17:31
Entrega em carga/vista
02/03/2016, 14:19
Procedência em Parte
29/02/2016, 11:57
Conclusão (para julgamento)
12/01/2016, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2015, 12:08
Publicação
16/11/2015, 08:36
Mero expediente
26/10/2015, 13:00
Conclusão (para despacho)
27/03/2015, 13:45
Recebimento
27/03/2015, 13:44
Conclusão (para despacho)
29/07/2014, 14:04
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/07/2014, 13:30
Recebimento
29/07/2014, 13:30
Conclusão (para despacho)
15/07/2014, 16:18
Recebimento
15/07/2014, 16:04
Conclusão (para despacho)
08/05/2014, 14:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)