Execução de Título Extrajudicial 0005407-57.2018.8.13.0118 - TJMG

Execução de Título Extrajudicial 0005407-57.2018.8.13.0118 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2025, 14:57

Expedição de documento (Carta)

24/07/2025, 13:18

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:31

Publicação

28/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005407-57.2018.8.13.0118. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Canápolis / Vara Única da Comarca de Canápolis Praça 19 de Março, 409, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: LETICIA MENEZES SILVA - ME NOVE, 1330, LUIZ A DE SOUZA, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 249,35 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Canápolis, data da assinatura eletrônica. CAIRO TARSIS ALVES Estagiário(a) Secretaria

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 14:00

Custas

28/02/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 16:52

Documento (Mandado)

27/01/2025, 16:46

Expedição de documento (Carta)

04/12/2024, 13:46

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:10

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:10

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:25

Documentos

Intimação

•25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005407-57.2018.8.13.0118. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Canápolis / Vara Única da Comarca de Canápolis Praça 19 de Março, 409, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: LETICIA MENEZES SILVA - ME NOVE, 1330, LUIZ A DE SOUZA, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 249,35 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Canápolis, data da assinatura eletrônica. CAIRO TARSIS ALVES Estagiário(a) Secretaria

25/04/2025, 00:00

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Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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