Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Apelante(s) - M.P.S.P.; Apelado(a)(s) - R.V.A.; R.L.G.P.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL, DIANA FERNANDES DE MOURA - (DP), JANISON TADEU NEVES, JOSE APARECIDO GONCALVES, LUIZ ANTONIO CHAVES, MARIA OTILIA LIMA SOBRAL, RODRIGO ADRIANO CASSEMIRO, SERGIO LEONEL SALLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
23/11/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - M.P.S.P.; Apelado(a)(s) - R.V.A.; R.L.G.P.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL, DIANA FERNANDES DE MOURA - (DP), JANISON TADEU NEVES, JOSE APARECIDO GONCALVES, LUIZ ANTONIO CHAVES, MARIA OTILIA LIMA SOBRAL, RODRIGO ADRIANO CASSEMIRO, SERGIO LEONEL SALLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - M.P.S.P.; Apelado(a)(s) - R.V.A.; R.L.G.P.;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Kárin Emmerich em 12/07/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL, DIANA FERNANDES DE MOURA - (DP), JANISON TADEU NEVES, JOSE APARECIDO GONCALVES, LUIZ ANTONIO CHAVES, MARIA OTILIA LIMA SOBRAL, RODRIGO ADRIANO CASSEMIRO, SERGIO LEONEL SALLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/06/2023, 17:46
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2023, 13:39
Mero expediente
14/06/2023, 22:38
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 10:52
Decurso de Prazo
13/06/2023, 01:45
Decurso de Prazo
13/06/2023, 01:45
Petição (Contra-razões)
12/06/2023, 20:44
Mandado (entregue ao destinatário)
11/06/2023, 16:50
Mandado (entregue ao destinatário)
05/06/2023, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 15:09
Outras Decisões
22/05/2023, 19:54
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 12:52
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 15:38
Mero expediente
04/04/2023, 16:31
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 10:55
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 09:16
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 18:33
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 14:03
Documento (Certidão)
16/03/2023, 10:17
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2023, 16:36
Medida protetiva (A mulher; Acolhimento institucional)
10/03/2023, 22:24
Petição (Petição (outras))
05/03/2023, 20:33
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 20:33
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 19:33
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2023, 08:33
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 09:46
Mero expediente
06/02/2023, 17:01
Conclusão (para despacho)
04/02/2023, 10:26
Decurso de Prazo
31/01/2023, 04:03
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2023, 16:52
Mero expediente
10/01/2023, 19:42
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 18:51
Petição (Petição (outras))
28/12/2022, 18:24
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/11/2022, 11:04
Mandado (entregue ao destinatário)
21/11/2022, 15:36
Mandado (entregue ao destinatário)
21/11/2022, 15:35
Expedição de documento (Mandado)
03/11/2022, 18:55
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 20:41
Documento (Decisão)
11/10/2022, 20:39
Mero expediente
11/10/2022, 18:56
Conclusão (para despacho)
11/10/2022, 18:04
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 16:37
Documento (Ofício)
30/09/2022, 21:14
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2022, 19:03
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 17:12
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 17:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/09/2022, 13:54
Documento (Ofício)
31/08/2022, 21:24
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2022, 17:49
Mero expediente
22/08/2022, 17:35
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 15:59
Conclusão (para decisão)
20/08/2022, 08:59
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 19:47
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2022, 16:04
Mero expediente
29/07/2022, 08:36
Conclusão (para despacho)
28/07/2022, 09:58
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2022, 13:28
Documento (Ofício)
04/07/2022, 21:17
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2022, 17:57
Mero expediente
29/06/2022, 07:55
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
27/06/2022, 12:03
Conclusão (para decisão)
27/06/2022, 12:03
Documento (Certidão)
27/06/2022, 12:02
Redistribuição por prevenção
23/06/2022, 16:53
Conclusão (para decisão)
23/06/2022, 13:59
Apensamento
23/06/2022, 13:59
Apensamento
23/06/2022, 13:58
Desapensamento
23/06/2022, 13:57
Desapensamento
23/06/2022, 13:57
Apensamento
23/06/2022, 13:56
Mero expediente
23/06/2022, 13:37
Conclusão (para decisão)
22/06/2022, 19:36
Redistribuição por prevenção
22/06/2022, 17:54
Conclusão (para decisão)
22/06/2022, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2022, 17:50
Decurso de Prazo
21/06/2022, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 22:41
Mero expediente
20/06/2022, 14:34
Conclusão (para despacho)
17/06/2022, 15:07
Petição (Petição (outras))
16/06/2022, 23:09
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2022, 17:28
Mero expediente
14/06/2022, 17:13
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 13:52
Documento (Ofício)
14/06/2022, 13:52
Expedição de documento (Carta)
10/06/2022, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 11:38
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2022, 11:35
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2022, 11:24
Mandado (entregue ao destinatário)
09/06/2022, 21:44
Mero expediente
09/06/2022, 16:23
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/06/2022, 11:52
Conclusão (para despacho)
07/06/2022, 19:38
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2022, 10:34
Mero expediente
03/06/2022, 09:53
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 18:03
Documento (Outros documentos)
01/06/2022, 10:53
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 10:26
Documento (Ofício)
01/06/2022, 10:26
Documento (Ofício)
01/06/2022, 10:18
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2022, 12:19
Documento (Ofício)
31/05/2022, 12:18
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2022, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2022, 14:23
Medida protetiva (A mulher; Acolhimento institucional)