1. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CATAGUASES E REGIAO (AGRAVANTE)
Autor
2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE)
Autor
3. SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA (AGRAVANTE)
Autor
4. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)
Reu
5. SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
HUMBERTO MARCIAL FONSECA
OAB/MG 55867·CPF·Representa: Autor
TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO
OAB/RJ 104030·CPF·Representa: Autor
THAISE AFFONSO DIAS
OAB/DF 40242·CPF·Representa: Autor
SOFIA COSTA CARVALHO
OAB/DF 78183·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
OAB/DF 21649·CPF
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2667096/MG (2024/0213971-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CATAGUASES E REGIAO
ADVOGADOS: HUMBERTO MARCIAL FONSECA - MG055867
DIEGO MARTINS CASPARY - PR033924A
LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS - PR073690
LUCAS FINGER SCHMIDTKE - PR103545
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO - DF021649
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
JOÃO PAULO SOUSA MENDES - DF054970
SOFIA COSTA CARVALHO - DF078183
AGRAVANTE: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADOS: GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO - DF021649
JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ - RJ140518
TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO - RJ104030
PRISCILA ORLANDO VASSALLO - RJ144396
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
JOÃO PAULO SOUSA MENDES - DF054970
SOFIA COSTA CARVALHO - DF078183
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO - DF021649
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
JOÃO PAULO SOUSA MENDES - DF054970
SOFIA COSTA CARVALHO - DF078183
AGRAVADO: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADOS: GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO - DF021649
JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ - RJ140518
TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO - RJ104030
PRISCILA ORLANDO VASSALLO - RJ144396
THAISE AFFONSO DIAS - DF040242
JOÃO PAULO SOUSA MENDES - DF054970
SOFIA COSTA CARVALHO - DF078183
AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CATAGUASES E REGIAO
ADVOGADOS: HUMBERTO MARCIAL FONSECA - MG055867
DIEGO MARTINS CASPARY - PR033924A
LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS - PR073690
LUCAS FINGER SCHMIDTKE - PR103545
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais para que verifique a existência de eventual falha na transmissão eletrônica dos autos, uma vez que não há decisão de admissibilidade em relação ao recurso especial de fls. 894/974, interposto por SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, o que impede a adequada análise do processo. Após, retornem-me os autos conclusos. Relator
RAUL ARAÚJO
04/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2024, 00:00
Recebimento
12/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2024, 00:00
Recebimento
10/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
07/05/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
03/05/2024, 00:00
Outras Decisões
09/04/2024, 09:39
Outras Decisões
09/04/2024, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Recorrente(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; Recorrido(a)(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, DIEGO MARTINS CASPARY, DIEGO MARTINS CASPARY, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Recorrente(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, DIEGO MARTINS CASPARY, DIEGO MARTINS CASPARY, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Recorrente(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; Recorrido(a)(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, DIEGO MARTINS CASPARY, DIEGO MARTINS CASPARY, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Recorrente(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, DIEGO MARTINS CASPARY, DIEGO MARTINS CASPARY, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:56
Decurso de Prazo
23/01/2024, 00:56
Decurso de Prazo
23/01/2024, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 00:00
Publicação
31/10/2023, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; Embargado(a)(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PRISCILA ORLANDO VASSALLO, DIEGO MARTINS CASPARY, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, LUCAS FINGER SCHMIDTKE, LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS, ROBERTO BENJÓ, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicação
27/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; Embargado(a)(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - PRISCILA ORLANDO VASSALLO, DIEGO MARTINS CASPARY, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, LUCAS FINGER SCHMIDTKE, LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS, ROBERTO BENJÓ, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Outras Decisões
05/10/2023, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; Embargado(a)(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PRISCILA ORLANDO VASSALLO, DIEGO MARTINS CASPARY, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, LUCAS FINGER SCHMIDTKE, LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS, ROBERTO BENJÓ, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 00:00
Publicação
17/08/2023, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
1º Apelante - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES; Apelado(a)(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PRISCILA ORLANDO VASSALLO, DIEGO MARTINS CASPARY, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, ROBERTO BENJÓ, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 00:00
Publicação
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES; Apelado(a)(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, ROBERTO BENJÓ, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES; Apelado(a)(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, ROBERTO BENJÓ, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES; Apelado(a)(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, ROBERTO BENJÓ, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
27/07/2023, 00:00
Outras Decisões
14/07/2023, 12:51
Outras Decisões
12/07/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES; Apelado(a)(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, ROBERTO BENJÓ, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Outras Decisões
12/05/2023, 06:52
Expedição de documento (Ofício)
12/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 00:00
Recebimento
09/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 00:00
Outras Decisões
28/04/2023, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES; Apelado(a)(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, ROBERTO BENJÓ, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2023, 00:00
Recebimento
25/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 00:00
Outras Decisões
24/03/2023, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES; Apelado(a)(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, ROBERTO BENJÓ, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 00:00
Recebimento
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 00:00
Outras Decisões
15/03/2023, 08:02
Decurso de Prazo
15/03/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 00:00
Outras Decisões
08/02/2023, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES; Apelado(a)(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, ROBERTO BENJÓ, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Apelante(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES; Apelado(a)(s) - SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CATAGUASES;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Carlos Gomes da Mata em 08/11/2022
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, ROBERTO BENJÓ, TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO, TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.