Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Fica a parte intimada p/ recolhimento da importância de R$ 1.062,66 p/ o réu conforme certidão da Contadoria Judicial de fls. 258 a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Adm. Pública do Est. de Minas Gerais-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto n°48/2015, pela AGE.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Certidão de crédito expedida à disposição na Secretaria.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
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Intimação - despacho
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre despacho de f. 253.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Autos à disposição.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
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4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
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Intimação - despacho
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre despacho de f.169.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Sobre petição de ff. 154/155.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre despacho de f. 253.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Autos à disposição.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
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Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113864MG, Dr(a). RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre despacho de f.169.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Sobre petição de ff. 154/155.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre acórdão as ff.149/153.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2022, 00:00
Publicação
02/12/2022, 00:00
Trânsito em julgado
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre petição de f. 144/147.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicação
21/10/2022, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - OI MÓVEL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Apelante(s) - BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - OI MÓVEL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Recebimento
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Apelante(s) - BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - OI MÓVEL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos convertidos em processo eletrônico em 13/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 00:00
Publicação
13/09/2022, 06:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Apelante(s) - BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - OI MÓVEL S/A;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Baeta Neves, em 05/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 10:35
Recebimento
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Sobre recurso de apelação apresentado às f.122/130.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
AUTOR: BERENICE FREIRE DO NASCIMENTO; RÉU: TNL PCS S/A
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão/sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de consulta do andamento processual, em “todos os andamentos”.
Adv - MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.