Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Embargante(s) - DEUSDINA DOS REIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - IOLANDA ALVES LEMOS; Interessado(s) - CÉSIO HUMBERTO DE BRITO; DIVINA GUIMARAES RISPOLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WALTER PENNA RISPOLI;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, JOSE JOAQUIM BRAZAO, JOSIANE CARDOSO BRAZAO, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 00:00
Recebimento
16/11/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Embargante(s) - IOLANDA ALVES LEMOS; Embargado(a)(s) - DEUSDINA DOS REIS PEREIRA; Interessado(s) - CÉSIO HUMBERTO DE BRITO; DIVINA GUIMARAES RISPOLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; WALTER PENNA RISPOLI;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, JOSE JOAQUIM BRAZAO, JOSIANE CARDOSO BRAZAO, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Embargante(s) - DEUSDINA DOS REIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - IOLANDA ALVES LEMOS; Interessado(s) - CÉSIO HUMBERTO DE BRITO; DIVINA GUIMARAES RISPOLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WALTER PENNA RISPOLI;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, JOSE JOAQUIM BRAZAO, JOSIANE CARDOSO BRAZAO, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 00:00
Recebimento
16/11/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Embargante(s) - IOLANDA ALVES LEMOS; Embargado(a)(s) - DEUSDINA DOS REIS PEREIRA; Interessado(s) - CÉSIO HUMBERTO DE BRITO; DIVINA GUIMARAES RISPOLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; WALTER PENNA RISPOLI;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, JOSE JOAQUIM BRAZAO, JOSIANE CARDOSO BRAZAO, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/11/2023, 00:58
Publicação
10/11/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 00:00
Outras Decisões
20/10/2023, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - DEUSDINA DOS REIS PEREIRA; Embargado(a)(s) - IOLANDA ALVES LEMOS; Interessado(s) - CÉSIO HUMBERTO DE BRITO; DIVINA GUIMARAES RISPOLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WALTER PENNA RISPOLI;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, JOSE JOAQUIM BRAZAO, JOSIANE CARDOSO BRAZAO, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 00:00
Publicação
03/10/2023, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Apelante(s) - DEUSDINA DOS REIS PEREIRA; Apelado(a)(s) - IOLANDA ALVES LEMOS; Interessado - CÉSIO HUMBERTO DE BRITO, herdeiro(a)(s) de, PEDRO REZENDE DE BRITO; DIVINA GUIMARAES RISPOLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; WALTER PENNA RISPOLI;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, JOSE JOAQUIM BRAZAO, JOSIANE CARDOSO BRAZAO, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Publicação
29/09/2023, 00:00
Outras Decisões
28/09/2023, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - DEUSDINA DOS REIS PEREIRA; Apelado(a)(s) - IOLANDA ALVES LEMOS; Interessado - CÉSIO HUMBERTO DE BRITO, herdeiro(a)(s) de, PEDRO REZENDE DE BRITO; DIVINA GUIMARAES RISPOLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; WALTER PENNA RISPOLI;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, JOSE JOAQUIM BRAZAO, JOSIANE CARDOSO BRAZAO, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicação
27/09/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Apelante(s) - DEUSDINA DOS REIS PEREIRA; Apelado(a)(s) - IOLANDA ALVES LEMOS; Interessado - CÉSIO HUMBERTO DE BRITO, herdeiro(a)(s) de, PEDRO REZENDE DE BRITO; DIVINA GUIMARAES RISPOLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; WALTER PENNA RISPOLI;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/09/2023, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, JOSE JOAQUIM BRAZAO, JOSIANE CARDOSO BRAZAO, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - DEUSDINA DOS REIS PEREIRA; Apelado(a)(s) - IOLANDA ALVES LEMOS; Interessado - CÉSIO HUMBERTO DE BRITO, herdeiro(a)(s) de, PEDRO REZENDE DE BRITO; DIVINA GUIMARAES RISPOLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; WALTER PENNA RISPOLI;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, JOSE JOAQUIM BRAZAO, JOSIANE CARDOSO BRAZAO, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - DEUSDINA DOS REIS PEREIRA; Apelado(a)(s) - IOLANDA ALVES LEMOS; Interessado - CÉSIO HUMBERTO DE BRITO, herdeiro(a)(s) de, PEDRO REZENDE DE BRITO; DIVINA GUIMARAES RISPOLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; WALTER PENNA RISPOLI;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 12/07/2023.
Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, JOSE JOAQUIM BRAZAO, JOSIANE CARDOSO BRAZAO, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
24/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 00:00
Outras Decisões
09/05/2023, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - DEUSDINA DOS REIS PEREIRA; Apelado(a)(s) - IOLANDA ALVES LEMOS; Interessado(s) - CÉSIO HUMBERTO DE BRITO, herdeiro(a)(s) de, PEDRO REZENDE DE BRITO; DIVINA GUIMARAES RISPOLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; WALTER PENNA RISPOLI;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, JOSE JOAQUIM BRAZAO, JOSIANE CARDOSO BRAZAO, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/05/2023, 00:00
Recebimento
04/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
11/04/2023, 00:00
Outras Decisões
04/04/2023, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - DEUSDINA DOS REIS PEREIRA; Apelado(a)(s) - IOLANDA ALVES LEMOS; Interessado(s) - CÉSIO HUMBERTO DE BRITO, herdeiro(a)(s) de, PEDRO REZENDE DE BRITO; DIVINA GUIMARAES RISPOLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; WALTER PENNA RISPOLI;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, JOSE JOAQUIM BRAZAO, JOSIANE CARDOSO BRAZAO, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - DEUSDINA DOS REIS PEREIRA; Apelado(a)(s) - IOLANDA ALVES LEMOS; Interessado(s) - CÉSIO HUMBERTO DE BRITO, herdeiro(a)(s) de, PEDRO REZENDE DE BRITO; DIVINA GUIMARAES RISPOLI; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; WALTER PENNA RISPOLI;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Caldeira Brant em 21/03/2023
Adv - ALESSANDRA DA SILVA NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO, HELIO MARCOS SA DE FREITAS, JOSE JOAQUIM BRAZAO, JOSIANE CARDOSO BRAZAO, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCUS ZAGO DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.