Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0141187-53.2011.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ROBERTO EDUARDO MARTINS CPF: 055.798.146-82 e outros MARIA IOLANDA PEREIRA VELOSO CPF: não informado e outros Fica a i.Procuradora nomeada curadora especial intimada a fornecer os dados bancários, email, NIT, data de nascimento, para expedição da certidão de honorários MARCIA SOARES EMIDIO Araxá, data da assinatura eletrônica.
29/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/05/2026, 16:57
Decurso de Prazo
13/03/2026, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0141187-53.2011.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ROBERTO EDUARDO MARTINS CPF: 055.798.146-82 e outros MARIA IOLANDA PEREIRA VELOSO CPF: não informado e outros Ficam os i.Procuradores dos requerentes intimados acerca do mandado de registro expedido MARCIA SOARES EMIDIO Araxá, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0141187-53.2011.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ROBERTO EDUARDO MARTINS CPF: 055.798.146-82 e outros MARIA IOLANDA PEREIRA VELOSO CPF: não informado e outros Ficam os i.Procuradores dos requerentes intimados acerca do mandado de registro expedido MARCIA SOARES EMIDIO Araxá, data da assinatura eletrônica.
04/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2026, 16:19
Expedição de documento (Mandado)
27/02/2026, 16:38
Trânsito em julgado
26/02/2026, 15:47
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:12
Decurso de Prazo
06/02/2026, 00:15
Petição
05/02/2026, 16:13
Publicação
21/01/2026, 00:03
Petição
05/01/2026, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0141187-53.2011.8.13.0040 - MVL CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ROBERTO EDUARDO MARTINS CPF: 055.798.146-82 e outros MARIA IOLANDA PEREIRA VELOSO CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas acerca do inteiro teor da r. decisão de ID 10599764515 proferida nos autos. LEONARDO AUGUSTO SILVA Araxá, data da assinatura eletrônica.
18/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/12/2025, 11:54
Outras Decisões
16/12/2025, 23:00
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 12:37
Publicação
15/12/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:27
Petição
12/12/2025, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0141187-53.2011.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ROBERTO EDUARDO MARTINS CPF: 055.798.146-82 e outros MARIA IOLANDA PEREIRA VELOSO CPF: não informado e outros Ficam os i.Procuradores intimados acerca do teor da v.sentença id:10596496885 MARCIA SOARES EMIDIO Araxá, data da assinatura eletrônica.
12/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/12/2025, 15:51
Procedência
11/12/2025, 15:34
Conclusão (para julgamento)
07/11/2025, 14:39
Petição (Memoriais)
27/10/2025, 09:58
Petição (Petição inicial)
23/10/2025, 12:11
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
22/10/2025, 16:34
Petição
15/10/2025, 12:51
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0141187-53.2011.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ROBERTO EDUARDO MARTINS CPF: 055.798.146-82 e outros MARIA IOLANDA PEREIRA VELOSO CPF: não informado e outros Ficam os i.Procuradores das partes intimados acerca da designação da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/10/2025 às 15:00 horas. Digam as partes no prazo de 5 dias, se comparecerão em juízo, para fins de depoimento pessoal, independentemente de intimação, sob pena de confissão. MARCIA SOARES EMIDIO Araxá, data da assinatura eletrônica.
06/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/10/2025, 17:36
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
03/10/2025, 17:33
Mero expediente
03/10/2025, 14:56
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 13:54
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:43
Petição
14/07/2025, 22:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 0141187-53.2011.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ROBERTO EDUARDO MARTINS CPF: 055.798.146-82 e outros MARIA IOLANDA PEREIRA VELOSO CPF: não informado e outros Ficam os i.Procuradores intimados acerca do teor da r.decisão id:104702327846 MARCIA SOARES EMIDIO Araxá, data da assinatura eletrônica.
01/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2025, 14:36
Decisão de Saneamento e Organização
29/06/2025, 11:34
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 16:46
Petição
28/03/2025, 23:18
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 17:34
Decurso de Prazo
11/02/2025, 01:06
Decurso de Prazo
11/02/2025, 01:06
Expedição de documento
22/01/2025, 14:50
Petição
13/01/2025, 13:00
Mero expediente
23/12/2024, 11:53
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 15:29
Petição
18/10/2024, 09:43
Mero expediente
17/10/2024, 14:47
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 17:50
Mero expediente
23/12/2023, 14:30
Petição (Contestação)
10/11/2023, 12:09
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 17:18
Decurso de Prazo
27/10/2023, 01:31
Decurso de Prazo
27/10/2023, 01:15
Expedição de documento
19/10/2023, 14:40
Petição
17/10/2023, 14:21
Expedição de documento
16/10/2023, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS e outros; RÉU: JOSÉ EDUARDO MARTINS e outros
Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Informo que o processo físico fora migrado para o PJE, mantendo-se a mesma numeração.
Adv - JOSE MARIA DA CRUZ NETO, OLAVO SCARPELINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição
16/07/2023, 12:44
Expedição de documento
13/07/2023, 14:29
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Embargos de declaração)
11/07/2023, 16:25
Mero expediente
29/06/2023, 17:52
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 16:59
Recebimento
29/05/2023, 16:40
Conclusão (para julgamento)
29/05/2023, 16:39
Recebimento
29/05/2023, 16:39
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 16:15
Decurso de Prazo
12/05/2023, 13:06
Documento (Outros documentos)
12/05/2023, 12:40
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
3ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
COMARCA DE ARAXÁ - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO DE 20 DIAS - Dr. Rodrigo da Fonseca Caríssimo, MM. Juiz de Direito, da 3ª Vara da Comarca de Araxá, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria Judicial o processo nº 0141187-53.2011.8.13.0040 - Ação de Usucapião Ordinária – requerida por MARIA APARECIDA MARTINS. O imóvel usucapiendo é: um imóvel, situado na Rua João Magalhães, nº222, Bairro Vila João Ribeiro, na cidade de Araxá, com área de 400,00 m², do lado direito pertencente ao Espólio de Alaor Rezende; pelo lado esquerdo Valdemar Cardoso e pelo fundo com Olívio Silva Maciel. E por meio deste e nos termos do art. 256 do CPC, fica citados JOSÉ EDUARDO MARTINS, MARIA JÚLIA MARTINS, VALDIR EDUARDO MARTINS e OSVALDO EDUARDO MARTINS, estando todos em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da presente ação e para contestarem, querendo, a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias contados do término do prazo deste Edital, ficando ciente de que não contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, valendo a presente citação para todos os termos e atos do processo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será afixado no átrio do Fórum local e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Araxá, Estado de Minas Gerais, aos 10 de março de 2023. Eu, (Leonardo Augusto Silva – matrícula 09973-9), escrivão judicial, o subscrevi. Dr. Rodrigo da Fonseca Caríssimo Juiz de Direito.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.