IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
LEONARDO JOSE SANTANA
OAB/MG 104617·CPF·Representa: Autor
MARCELO PADUA CAVALCANTI
OAB/MG 51209·CPF·Representa: Autor
JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR
OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor
ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
OAB/MG 75853·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: LUIZ CARLOS DIAS; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
AUTOR: LUIZ CARLOS DIAS; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104617MG, Dr(a). LEONARDO JOSE SANTANA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: LUIZ CARLOS DIAS; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª intância.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: LUIZ CARLOS DIAS; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª intância.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
03/07/2023, 00:00
Prejudicado
07/06/2023, 00:00
Recebimento
16/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 00:00
Recebimento
27/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 00:00
Publicação
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ CARLOS DIAS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, LEONARDO JOSE SANTANA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Recebimento
16/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ CARLOS DIAS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Revisor - Des(a). Audebert Delage
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 14/10/2022.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, LEONARDO JOSE SANTANA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.