Execução Fiscal 1938742-36.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BCR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Reu

FREDERICO MAGALHÃES SANTOS PIRES DE SÁ

CPF

Reu

HUMBERTO MAGALHÃES SANTOS PIRES DE SÁ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA DUARTE MACHADO

OAB/MG 29532·CPF·Representa: Autor

MARTA DUARTE MACHADO

OAB/MG 29532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/12/2023, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:45

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 13:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 21:33

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:39

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BCR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARTA DUARTE MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2023, 10:52

Distribuição (dependência)

12/07/2023, 10:52

Recebimento

07/06/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 11:29

Todas as movimentações(72)

Definitivo

20/12/2023, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:45

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 13:21

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 21:33

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:39

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BCR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARTA DUARTE MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2023, 10:52

Distribuição (dependência)

12/07/2023, 10:52

Recebimento

07/06/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 11:29

Recebimento

20/04/2023, 11:22

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 10:11

Ato ordinatório

11/04/2023, 10:08

Reativação

11/04/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 13:54

Recebimento

19/01/2023, 14:40

Entrega em carga/vista

21/11/2022, 16:16

Recebimento

28/10/2022, 13:29

Entrega em carga/vista

24/10/2022, 16:16

Recebimento

21/10/2022, 16:32

Remessa

13/10/2022, 11:33

Remessa

13/10/2022, 11:31

Remessa (outros motivos)

22/07/2022, 10:48

Recebimento

22/07/2022, 10:46

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 15:10

Remessa

12/05/2022, 15:08

Remessa

18/04/2022, 16:33

Recebimento

31/07/2017, 14:02

Remessa (outros motivos)

31/03/2017, 17:43

Baixa Definitiva

31/03/2017, 17:14

Execução frustrada

27/02/2014, 13:57

Recebimento

27/02/2014, 13:57

Entrega em carga/vista

25/02/2014, 08:22

Conclusão (para despacho)

21/02/2014, 17:38

Petição (Petição (outras))

21/02/2014, 17:36

Recebimento

12/02/2014, 17:31

Entrega em carga/vista

05/02/2014, 16:25

Conclusão (para despacho)

23/12/2013, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/12/2013, 15:54

Recebimento

16/12/2013, 13:19

Entrega em carga/vista

09/12/2013, 12:44

Por decisão judicial

25/09/2008, 09:35

Por decisão judicial

03/09/2008, 00:00

Por decisão judicial

18/02/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/02/2008, 00:00

Recebimento

13/02/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

07/02/2008, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2007, 00:00

Recebimento

10/08/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 00:00

Documento (Mandado)

08/02/2007, 00:00

Documento (Mandado)

01/02/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/01/2007, 00:00

Serventuário

09/01/2007, 00:00

Remessa (cumpridos)

08/01/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2006, 00:00

Recebimento

12/12/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

06/12/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 00:00

Recebimento

09/10/2006, 00:00

Documento (Mandado)

04/10/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/08/2006, 09:11