Embargos de Declaração Cível 2380692-86.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2026 AUTOR: NEWTON DE ALMEIDA e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Intime-se a parte autora para ciência do seu alvará expedido e assinado para crédito em conta. AVERBADO Adv - LINCO KCZAM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO LOPES GODOY, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2025 AUTOR: NEWTON DE ALMEIDA e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Os autos foram desarquivados, conforme requerimento feito à fl. 240, para fins de levantamento de valores depositados em Juízo, pertencentes aos autores, com o intuito de quitar acordos firmados junto à parte ré.Os acordos celebrados entre as partes estão ilustrados às petições de fls. 214/219, fls. 224/226, fls. 228/230 e fls. 232/234.Segundo disposto na petição de fl. 240, somente os valores pertencentes ao autor João Lippi foram levantados, pois depositados diretamente na conta do procurador outorgado. Já os demais valores permaneceriam na conta judicial atrelada ao feito.Assim, expeça-se de alvará judicial à parte autora para levantamento dos valores existentes na conta judicial (depósitos de R$ 2.790,14; R$ 7.007,02; R$ 5.552,95; e R$ 2.156,03), devidamente atualizados, por meio de procurador habilitado nos autos com poderes para receber e dar quitação, já tendo havido o recolhimento da verba pertinente ao ato (fl. 242).Após, nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, retorna. AVERBADO Após, nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, retornar os autos ao arquivo. . AVERBADO Adv - LINCO KCZAM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO LOPES GODOY, ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 AUTOR: NEWTON DE ALMEIDA e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Publicado despacho BAIXA E ARQUIVO. Adv - LINCO KCZAM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: NEWTON DE ALMEIDA e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Intime-se a parte requerida para pagamento das custas finais e outras despesas processuais devidas ao estado, no prazo de 15 dias, na porcentagem de sua condenação, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de inadimplência em relação à administração pública do estado de minas gerais, pela advocacia geral do estado, conforme provimento 21/2012 da CGJ. Belo Horizonte, MG, 08/02/2021. Adv - LINCO KCZAM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 AUTOR: NEWTON DE ALMEIDA e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Intime-se ré para pagamento das custas finais e outras despesas processuais devidas ao estado, no prazo de 15 dias, na porcentagem de sua condenação, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de inadimplência em relação à administração pública do estado de minas gerais, pela advocacia geral do estado, conforme provimento 21/2012 da CGJ. Belo Horizonte, MG, 16/05/2023. Adv - LINCO KCZAM, ROSEMARY PEREIRA DA SILVA GONCALVES, ROSANE PREISSER MARCAL COSTA, RAPHAEL DUTRA RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 AUTOR: NEWTON DE ALMEIDA e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Intimar as partes sobre o retorno dos autos do e. TJMG. Uma vez que não foi trazido aos autos petição de acordo, não há que se falar em expedição de alvará, motivo pelo qual fica desde já indeferido. Aguardar em Secretaria Judicial pelo prazo de 15 dias. Nada mais sendo requerido, tomar as providências necessárias quanto à apuração e pagamento das custas finais, remetendo os autos ao arquivo com baixa na distribuição e anotações pertinentes junto ao PJe. Intimar. Cumprir. Adv - LINCO KCZAM, ROSEMARY PEREIRA DA SILVA GONCALVES, ROSANE PREISSER MARCAL COSTA, RAPHAEL DUTRA RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022 AUTOR: NEWTON DE ALMEIDA e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Ato ordinatório mero expediente. Adv - LINCO KCZAM, ROSEMARY PEREIRA DA SILVA GONCALVES, ROSANE PREISSER MARCAL COSTA, RAPHAEL DUTRA RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022 AUTOR: NEWTON DE ALMEIDA e outros; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Sobre retorno dos autos do e. TJMG e para requerer o que entender de direito. Adv - LINCO KCZAM, ROSEMARY PEREIRA DA SILVA GONCALVES, ROSANE PREISSER MARCAL COSTA, RAPHAEL DUTRA RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

16/08/2022, 00:00

Julgamento

22/07/2022, 00:00

Recebimento

19/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 00:00

Publicação

27/06/2022, 00:00

Recebimento

31/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•26/01/2026, 00:00