FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM
OAB/MG 157259·CPF·Representa: Autor
MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES
OAB/MG 64366·Representa: Autor
FIORAVANTI FONSECA FERNANDES
OAB/MG 61901·CPF·Representa: Autor
DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM
OAB/MG 40999·CPF·Representa: Autor
MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS
OAB/MG 177063·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARCIO ANTONIO LABRUNA CPF: 012.799.556-00
RÉU: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0001-63 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 0017164-04.2016.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Previdência privada] Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias quanto ao retorno dos autos da instância superior (Acordão de ID 10669295203) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se Itabira, data da assinatura eletrônica. JOAO FABIO BOMFIM MACHADO DE SIQUEIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira
22/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/04/2026, 17:34
Publicação
27/04/2026, 17:33
Ato ordinatório
27/04/2026, 17:32
Recebimento
27/04/2026, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2620126/MG (2024/0131934-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063
EMBARGADO: MARCIO ANTONIO LABRUNA
ADVOGADOS: GERALDO MENEZES DE ALMEIDA - MG071593
FIORAVANTI FONSECA FERNANDES - MG061901
MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES - MG064366
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2620126/MG (2024/0131934-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063
EMBARGADO: MARCIO ANTONIO LABRUNA
ADVOGADOS: GERALDO MENEZES DE ALMEIDA - MG071593
FIORAVANTI FONSECA FERNANDES - MG061901
MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES - MG064366
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2620126/MG (2024/0131934-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063
EMBARGADO: MARCIO ANTONIO LABRUNA
ADVOGADOS: GERALDO MENEZES DE ALMEIDA - MG071593
FIORAVANTI FONSECA FERNANDES - MG061901
MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES - MG064366
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2620126/MG (2024/0131934-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063
AGRAVADO: MARCIO ANTONIO LABRUNA
ADVOGADOS: GERALDO MENEZES DE ALMEIDA - MG071593
FIORAVANTI FONSECA FERNANDES - MG061901
MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES - MG064366
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2620126/MG (2024/0131934-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063
AGRAVADO: MARCIO ANTONIO LABRUNA
ADVOGADOS: GERALDO MENEZES DE ALMEIDA - MG071593
FIORAVANTI FONSECA FERNANDES - MG061901
MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES - MG064366
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2620126/MG (2024/0131934-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063
EMBARGADO: MARCIO ANTONIO LABRUNA
ADVOGADOS: GERALDO MENEZES DE ALMEIDA - MG071593
FIORAVANTI FONSECA FERNANDES - MG061901
MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES - MG064366
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2620126/MG (2024/0131934-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063
EMBARGADO: MARCIO ANTONIO LABRUNA
ADVOGADOS: GERALDO MENEZES DE ALMEIDA - MG071593
FIORAVANTI FONSECA FERNANDES - MG061901
MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES - MG064366
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2620126/MG (2024/0131934-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063
EMBARGADO: MARCIO ANTONIO LABRUNA
ADVOGADOS: GERALDO MENEZES DE ALMEIDA - MG071593
FIORAVANTI FONSECA FERNANDES - MG061901
MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES - MG064366
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2620126/MG (2024/0131934-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063
AGRAVADO: MARCIO ANTONIO LABRUNA
ADVOGADOS: GERALDO MENEZES DE ALMEIDA - MG071593
FIORAVANTI FONSECA FERNANDES - MG061901
MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES - MG064366
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2620126/MG (2024/0131934-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES - MG143066
MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS - MG177063
AGRAVADO: MARCIO ANTONIO LABRUNA
ADVOGADOS: GERALDO MENEZES DE ALMEIDA - MG071593
FIORAVANTI FONSECA FERNANDES - MG061901
MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES - MG064366
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/04/2024, 14:47
Recebimento
19/04/2024, 14:45
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 10:48
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 08:48
Recebimento
12/04/2024, 14:11
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 14:10
Recebimento
09/04/2024, 14:56
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 14:23
Decurso de Prazo
03/04/2024, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 19:12
Ato ordinatório
13/03/2024, 17:47
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Recorrente(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Recorrido(a)(s) - MARCIO ANTONIO LABRUNA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Outras Decisões
16/02/2024, 17:39
Publicação
16/02/2024, 17:39
Outras Decisões
16/02/2024, 17:38
Recebimento
16/02/2024, 17:38
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 17:20
Recebimento
05/12/2023, 16:45
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/12/2023, 16:39
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 15:15
Ato ordinatório
14/11/2023, 15:09
Recebimento
14/11/2023, 15:09
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 14:02
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 14:00
Recebimento
13/11/2023, 18:12
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Embargante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - MARCIO ANTONIO LABRUNA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 16:06
Publicação
19/10/2023, 16:06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/10/2023, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Embargante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - MARCIO ANTONIO LABRUNA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - MARCIO ANTONIO LABRUNA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/09/2023, 08:11
Outras Decisões
20/09/2023, 08:11
Recebimento
20/09/2023, 08:08
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 09:31
Expedição de documento (Ofício)
29/08/2023, 09:30
Ato ordinatório
29/08/2023, 09:29
Recebimento
28/08/2023, 17:25
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO LABRUNA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 13:40
Publicação
18/08/2023, 13:40
Provimento em Parte
17/08/2023, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO LABRUNA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO LABRUNA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO LABRUNA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Apelado(a)(s) - MARCIO ANTONIO LABRUNA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE em 11/07/2023
Adv - DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FIORAVANTI FONSECA FERNANDES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES.
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