GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA
Reu
JOAO PAULO DA SILVA ANTUNES
Reu
Advogados / Representantes
JACINTO GOMES DAS NEVES
OAB/MG 74252·CPF·Representa: Autor
DEILA MOREIRA TARABAL
OAB/MG 102806·CPF·Representa: Autor
MARIA HELENA PEREIRA
OAB/MG 46925·CPF·Representa: Autor
DAVI MOREIRA DA SILVA
OAB/MG 35303·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO
OAB/PR 25697·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: EUGÊNIO PINTO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos.
Adv - ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, RAUL EDUARDO PEREIRA, RICARDO SILVA DAS NEVES, JACINTO GOMES DAS NEVES, MARCO AURÉLIO POFFO, DEILA MOREIRA TARABAL, DAVI MOREIRA DA SILVA, MARIA HELENA PEREIRA, ADRIANO MACHADO DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
06/11/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CETIL GEO TECNOLOGIA LTDA; TESE TECNOLOGIA EM SISTEMAS ESPACIAIS LTDA, e outro(a)(s),; GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA GESTAO SERVICOS; PAISBRASIL PROJETOS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; EUGENIO PINTO; JOÃO PAULO DA SILVA ANTUNES; MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA SANTOS; ROSÂNGELA APARECIDA ALVES; SERGIO ELIAS ROCHA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO, DAVI MOREIRA DA SILVA, DEILA MOREIRA TARABAL, JACINTO GOMES DAS NEVES, MARCO AURÉLIO POFFO, MARIA HELENA PEREIRA, MONICA RADAELLI CARPES NEIVA, RAFAEL AMARAL BORBA, RAUL EDUARDO PEREIRA, RICARDO SILVA DAS NEVES, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 00:00
Publicação
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CETIL GEO TECNOLOGIA LTDA; TESE TECNOLOGIA EM SISTEMAS ESPACIAIS LTDA, e outro(a)(s),; GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA GESTAO SERVICOS; PAISBRASIL PROJETOS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; EUGENIO PINTO; MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA SANTOS; JOÃO PAULO DA SILVA ANTUNES; ROSÂNGELA APARECIDA ALVES; SERGIO ELIAS ROCHA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/09/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=me077e23ff15af4dde0d8c7eccbdb2c80
Adv - ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO, DAVI MOREIRA DA SILVA, DEILA MOREIRA TARABAL, JACINTO GOMES DAS NEVES, MARCO AURÉLIO POFFO, MARIA HELENA PEREIRA, MONICA RADAELLI CARPES NEIVA, RAFAEL AMARAL BORBA, RAUL EDUARDO PEREIRA, RICARDO SILVA DAS NEVES, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CETIL GEO TECNOLOGIA LTDA; TESE TECNOLOGIA EM SISTEMAS ESPACIAIS LTDA, e outro(a)(s),; GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA GESTAO SERVICOS; PAISBRASIL PROJETOS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; EUGENIO PINTO; MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA SANTOS; JOÃO PAULO DA SILVA ANTUNES; ROSÂNGELA APARECIDA ALVES; SERGIO ELIAS ROCHA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO, DAVI MOREIRA DA SILVA, DEILA MOREIRA TARABAL, JACINTO GOMES DAS NEVES, MARCO AURÉLIO POFFO, MARIA HELENA PEREIRA, MONICA RADAELLI CARPES NEIVA, RAFAEL AMARAL BORBA, RAUL EDUARDO PEREIRA, RICARDO SILVA DAS NEVES, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CETIL GEO TECNOLOGIA LTDA; TESE TECNOLOGIA EM SISTEMAS ESPACIAIS LTDA, e outro(a)(s),; GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA GESTAO SERVICOS; PAISBRASIL PROJETOS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; EUGENIO PINTO; JOÃO PAULO DA SILVA ANTUNES; MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA SANTOS; ROSÂNGELA APARECIDA ALVES; SERGIO ELIAS ROCHA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO, DAVI MOREIRA DA SILVA, DEILA MOREIRA TARABAL, JACINTO GOMES DAS NEVES, MARCO AURÉLIO POFFO, MARIA HELENA PEREIRA, MONICA RADAELLI CARPES NEIVA, RAFAEL AMARAL BORBA, RAUL EDUARDO PEREIRA, RICARDO SILVA DAS NEVES, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 00:00
Publicação
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CETIL GEO TECNOLOGIA LTDA; TESE TECNOLOGIA EM SISTEMAS ESPACIAIS LTDA, e outro(a)(s),; GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA GESTAO SERVICOS; PAISBRASIL PROJETOS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; EUGENIO PINTO; MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA SANTOS; JOÃO PAULO DA SILVA ANTUNES; ROSÂNGELA APARECIDA ALVES; SERGIO ELIAS ROCHA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/09/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=me077e23ff15af4dde0d8c7eccbdb2c80
Adv - ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO, DAVI MOREIRA DA SILVA, DEILA MOREIRA TARABAL, JACINTO GOMES DAS NEVES, MARCO AURÉLIO POFFO, MARIA HELENA PEREIRA, MONICA RADAELLI CARPES NEIVA, RAFAEL AMARAL BORBA, RAUL EDUARDO PEREIRA, RICARDO SILVA DAS NEVES, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CETIL GEO TECNOLOGIA LTDA; TESE TECNOLOGIA EM SISTEMAS ESPACIAIS LTDA, e outro(a)(s),; GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA GESTAO SERVICOS; PAISBRASIL PROJETOS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; EUGENIO PINTO; MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA SANTOS; JOÃO PAULO DA SILVA ANTUNES; ROSÂNGELA APARECIDA ALVES; SERGIO ELIAS ROCHA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO MACHADO DINIZ, ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO, DAVI MOREIRA DA SILVA, DEILA MOREIRA TARABAL, JACINTO GOMES DAS NEVES, MARCO AURÉLIO POFFO, MARIA HELENA PEREIRA, MONICA RADAELLI CARPES NEIVA, RAFAEL AMARAL BORBA, RAUL EDUARDO PEREIRA, RICARDO SILVA DAS NEVES, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.