Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Agravante(s) - FERNANDO CASTILHO GOMES BAPTISTA; LUIZA CASTILHO GOMES BAPTISTA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND BOULEVARD; LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIESHA MIRANI VICOSO, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, LUCAS ADLER SILVA, LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR MENDES MIRANDA, PEDRO DE FREITAS MOURAO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Agravante(s) - FERNANDO CASTILHO GOMES BAPTISTA; LUIZA CASTILHO GOMES BAPTISTA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND BOULEVARD; LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AIESHA MIRANI VICOSO, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, LUCAS ADLER SILVA, LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR MENDES MIRANDA, PEDRO DE FREITAS MOURAO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Outras Decisões
05/12/2023, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Agravante(s) - FERNANDO CASTILHO GOMES BAPTISTA; LUIZA CASTILHO GOMES BAPTISTA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND BOULEVARD; LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIESHA MIRANI VICOSO, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, LUCAS ADLER SILVA, LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR MENDES MIRANDA, PEDRO DE FREITAS MOURAO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Agravante(s) - FERNANDO CASTILHO GOMES BAPTISTA; LUIZA CASTILHO GOMES BAPTISTA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND BOULEVARD; LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AIESHA MIRANI VICOSO, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, LUCAS ADLER SILVA, LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR MENDES MIRANDA, PEDRO DE FREITAS MOURAO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Outras Decisões
05/12/2023, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Agravante(s) - FERNANDO CASTILHO GOMES BAPTISTA; LUIZA CASTILHO GOMES BAPTISTA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND BOULEVARD; LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIESHA MIRANI VICOSO, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, LUCAS ADLER SILVA, LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR MENDES MIRANDA, PEDRO DE FREITAS MOURAO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Outras Decisões
01/12/2023, 10:27
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:58
Publicação
11/10/2023, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - FERNANDO CASTILHO GOMES BAPTISTA; LUIZA CASTILHO GOMES BATISTA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND BOULEVARD; LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIESHA MIRANI VICOSO, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, LUCAS ADLER SILVA, LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR MENDES MIRANDA, PEDRO DE FREITAS MOURAO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Outras Decisões
05/10/2023, 16:34
Inclusão em pauta
05/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
28/09/2023, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Agravante(s) - FERNANDO CASTILHO GOMES BAPTISTA; LUIZA CASTILHO GOMES BATISTA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND BOULEVARD; LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIESHA MIRANI VICOSO, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, LUCAS ADLER SILVA, LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR MENDES MIRANDA, PEDRO DE FREITAS MOURAO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:58
Outras Decisões
30/08/2023, 18:59
Decurso de Prazo
30/08/2023, 04:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Agravante(s) - F.C.G.B.; LUIZA CASTILHO GOMES BATISTA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND BOULEVARD; LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIESHA MIRANI VICOSO, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, LUCAS ADLER SILVA, LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR MENDES MIRANDA, PEDRO DE FREITAS MOURAO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 00:00
Outras Decisões
21/08/2023, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Agravante(s) - FERNANDO CASTILHO GOMES BAPTISTA; LUIZA CASTILHO GOMES BAPTISTA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND BOULEVARD; LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIESHA MIRANI VICOSO, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, LUCAS ADLER SILVA, LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR MENDES MIRANDA, PEDRO DE FREITAS MOURAO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
17/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
16/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 00:00
Outras Decisões
08/08/2023, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Agravante(s) - FERNANDO CASTILHO GOMES BAPTISTA; LUIZA CASTILHO GOMES BAPTISTA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND BOULEVARD; LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIESHA MIRANI VICOSO, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, LUCAS ADLER SILVA, LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR MENDES MIRANDA, PEDRO DE FREITAS MOURAO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - F.C.G.B.; L.C.G.B.; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND BOULEVARD;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA em 11/07/2023
Adv - AIESHA MIRANI VICOSO, FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA, LUCAS ADLER SILVA, LUCIO ROBERTO DIAS ALVARENGA, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO CESAR MENDES MIRANDA, PEDRO DE FREITAS MOURAO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, WESLEY MARCOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.