Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
AUTOR: DANILO ALVES DA PURIFICAÇÃO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 50.000,00. ** AVERBADO **
Adv - CYNARA DE CASTRO RESENDE, VILELA DE OLIVEIRA GOULART, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, RANIERI MARTINS DA SILVA.
16/07/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
CPF
·
Representa: Autor
Representa: Autor
FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA
OAB/MG 146546·CPF·Representa: Autor
SAMUEL DE FARIA CARVALHO
OAB/MG 105941·CPF·Representa: Autor
GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA
OAB/MG 112983·Representa: Autor
FABIANO FERREIRA COSTA
OAB/MG 110412·CPF·Representa: Autor
CYNARA DE CASTRO RESENDE
OAB/MG 93651·CPF·Representa: Autor
ANA MARIA GUIMARAES RICHA
OAB/MG 74132·Representa: Autor
ALINE GUIMARAES FURLAN
OAB/MG 86522·CPF·Representa: Autor
RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR
OAB/MG 70798·CPF·Representa: Autor
JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE
OAB/MG 96342·CPF·Representa: Réu
BEATRIZ LIMA DE MESQUITA
OAB/MG 102746·CPF·Representa: Réu
RANIERI MARTINS DA SILVA
OAB/MG 83515·CPF·Representa: Réu
VILELA DE OLIVEIRA GOULART
OAB/MG 95904·CPF·Representa: Réu
FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA
OAB/MG 146546·CPF·Representa: Réu
SAMUEL DE FARIA CARVALHO
OAB/MG 105941·CPF·Representa: Réu
GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA
OAB/MG 112983·Representa: Réu
FABIANO FERREIRA COSTA
OAB/MG 110412·CPF·Representa: Réu
CYNARA DE CASTRO RESENDE
OAB/MG 93651·CPF·Representa: Réu
ANA MARIA GUIMARAES RICHA
OAB/MG 74132·Representa: Réu
ALINE GUIMARAES FURLAN
OAB/MG 86522·CPF·Representa: Réu
RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR
OAB/MG 70798·CPF·Representa: Réu
14/07/2025, 07:53
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 10:27
Baixa Definitiva
04/06/2024, 15:25
Recebimento
15/05/2024, 16:40
Entrega em carga/vista
06/05/2024, 16:55
Decurso de Prazo
14/03/2024, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
AUTOR: DANILO ALVES DA PURIFICAÇÃO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). MANIFESTAREM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - CYNARA DE CASTRO RESENDE, VILELA DE OLIVEIRA GOULART, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 15:40
Recebimento
23/02/2024, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DANILO ALVES DA PURIFICAÇÃO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CYNARA DE CASTRO RESENDE, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, VILELA DE OLIVEIRA GOULART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - DANILO ALVES DA PURIFICAÇÃO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE OS TERMOS DO ACÓRDÃO, VENCIDO O RELATOR"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CYNARA DE CASTRO RESENDE, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, VILELA DE OLIVEIRA GOULART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - DANILO ALVES DA PURIFICAÇÃO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CYNARA DE CASTRO RESENDE, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, VILELA DE OLIVEIRA GOULART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DANILO ALVES DA PURIFICAÇÃO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 13/07/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, CYNARA DE CASTRO RESENDE, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, VILELA DE OLIVEIRA GOULART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)