Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - LUCAS RONEY SILVA DE JESUS, representado(a)(s) p/ mãe, IRIS CÂNDIDA DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. 1234 (RE nº 1.366.243/SC), submetido à sistemática da repercussão geral.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADHEMAR DELLA TORRE NETTO - (DP), ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), LUCIANA POLICARPO DE ABREU, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, NATALIA LOPES GABRIEL COSTA, RAQUEL PEREIRA PEREZ, REBECA BREVES DE MELO E SILVA - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, ROMANA COSTA LUIZ DE ALMEIDA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - LUCAS RONEY SILVA DE JESUS, representado(a)(s) p/ mãe, IRIS CÂNDIDA DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. 1234 (RE nº 1.366.243/SC), submetido à sistemática da repercussão geral.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADHEMAR DELLA TORRE NETTO - (DP), ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), LUCIANA POLICARPO DE ABREU, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, NATALIA LOPES GABRIEL COSTA, RAQUEL PEREIRA PEREZ, REBECA BREVES DE MELO E SILVA - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, ROMANA COSTA LUIZ DE ALMEIDA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
14/07/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/07/2023, 13:57
Petição (Contra-razões)
23/05/2023, 00:00
Recebimento
19/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2023, 10:01
Baixa Definitiva
12/05/2023, 10:01
Recebimento
12/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
10/05/2023, 00:00
Recebimento
09/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/04/2023, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
24/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
10/04/2023, 00:00
Publicação
28/02/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 00:00
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
02/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
21/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
18/11/2022, 13:20
Petição (Embargos de declaração)
18/11/2022, 00:00
Publicação
10/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
03/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CONTAGEM; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - L.R.S.J., representado(a)(s) p/ mãe, I.C.S.;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0725650-40.2014.8.13.0079
Adv - ADHEMAR DELLA TORRE NETTO - (DP), ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), LUCIANA POLICARPO DE ABREU, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, NATALIA LOPES GABRIEL COSTA, RAQUEL PEREIRA PEREZ, REBECA BREVES DE MELO E SILVA - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, ROMANA COSTA LUIZ DE ALMEIDA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Recebimento
03/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
11/08/2022, 00:00
Recebimento
10/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
05/08/2022, 00:00
Recebimento
01/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
18/07/2022, 00:00
Petição (Apelação)
08/07/2022, 00:00
Recebimento
07/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
05/07/2022, 00:00
Publicação
30/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CONTAGEM; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - L.R.S.J., representado(a)(s) p/ mãe, I.C.S.;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 15/06/2022.
Processo(s) Conexo(s): 0725650-40.2014.8.13.0079
Adv - ADHEMAR DELLA TORRE NETTO - (DP), ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), LUCIANA POLICARPO DE ABREU, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), MATHEUS FERNANDES FIGUEIREDO COUTO, NATALIA LOPES GABRIEL COSTA, RAQUEL PEREIRA PEREZ, REBECA BREVES DE MELO E SILVA - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, ROMANA COSTA LUIZ DE ALMEIDA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.