Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/09/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Galiléia
Partes do Processo
EDMAR DA SILVA GOMES
Autor
SAMARCO MINERACAO S/A
Reu
Advogados / Representantes
WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA
OAB/MG 181209·CPF·Representa: Autor
CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS
OAB/MG 150276·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA
OAB/MG 157814·CPF·Representa: Autor
CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS
OAB/MG 167448·CPF·Representa: Autor
CELTON GODINHO DE ASSIS
OAB/MG 129595·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Vara Única da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Fórum Alcebíades Freitas Pinto, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0025634-59.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDMAR DA SILVA GOMES CPF: 053.086.696-00 SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 Ficam as partes intimadas, por intermédio de seus advogados, da audiência do Mutirão Samarco, a ser realizada no dia 21/07/2026, às 10h55m, junto ao CEJUSC de Governador Valadares/MG. Para participação na audiência de conciliação, que será realizada por meio da plataforma Google Meet, disponibiliza-se o link de acesso abaixo, cabendo aos advogados orientar previamente as partes acerca da eventual necessidade de instalação do aplicativo em seus aparelhos celulares, bem como da obrigatoriedade de portarem documento oficial de identificação válido em território nacional no momento da audiência. SALA 01 – meet.google.com/yuv-hbcq-dht Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o setor do CEJUSC – Mutirão Samarco por meio do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (33) 99150-0030. Item 1: Para que seja realizado o decote dos honorários advocatícios, o contrato deverá ser juntado aos autos antes da audiência, pois, em razão da limitação de tempo, não será permitida sua juntada durante o ato. Item 2: Solicita-se que a parte e seu advogado estejam de posse dos dados bancários no momento da audiência, cientificando-os de que a ausência dessas informações poderá inviabilizar a celebração do acordo. Facultativamente, poderá ser juntada aos autos, antes da audiência, fotografia dos dados bancários, ocultando-se o código de segurança constante no cartão, a fim de conferir maior celeridade à realização das audiências. Item 3: As partes ficam cientes de que a audiência poderá ocorrer em formato híbrido, ou seja, de forma virtual ou presencial. Caso optem pela modalidade presencial, deverão comparecer, na data e horário designados, ao seguinte endereço: Rua Juiz de Paz José Lemos, nº 537, Bairro Vila Bretas, Governador Valadares/MG, CEP 35030-260 (Fórum). Caso optem pela modalidade virtual, deverão utilizar o link de acesso à sala em que será realizada a audiência. Item 4: As audiências na modalidade virtual serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma Google Meet, cabendo aos advogados orientar previamente as partes acerca da eventual necessidade de instalação do aplicativo, recomendando-se a realização de testes antes do horário designado, tendo em vista que o tempo de tolerância para ingresso na audiência será de apenas 5 (cinco) minutos, em razão do elevado número de audiências do mutirão. GILBERTO MARCAL Galiléia, data da assinatura eletrônica.
16/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Vara Única da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Fórum Alcebíades Freitas Pinto, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0025634-59.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDMAR DA SILVA GOMES CPF: 053.086.696-00 SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 Ficam as partes intimadas, por intermédio de seus advogados, da audiência do Mutirão Samarco, a ser realizada no dia 21/07/2026, às 10h55m, junto ao CEJUSC de Governador Valadares/MG. Para participação na audiência de conciliação, que será realizada por meio da plataforma Google Meet, disponibiliza-se o link de acesso abaixo, cabendo aos advogados orientar previamente as partes acerca da eventual necessidade de instalação do aplicativo em seus aparelhos celulares, bem como da obrigatoriedade de portarem documento oficial de identificação válido em território nacional no momento da audiência. SALA 01 – meet.google.com/yuv-hbcq-dht Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o setor do CEJUSC – Mutirão Samarco por meio do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (33) 99150-0030. Item 1: Para que seja realizado o decote dos honorários advocatícios, o contrato deverá ser juntado aos autos antes da audiência, pois, em razão da limitação de tempo, não será permitida sua juntada durante o ato. Item 2: Solicita-se que a parte e seu advogado estejam de posse dos dados bancários no momento da audiência, cientificando-os de que a ausência dessas informações poderá inviabilizar a celebração do acordo. Facultativamente, poderá ser juntada aos autos, antes da audiência, fotografia dos dados bancários, ocultando-se o código de segurança constante no cartão, a fim de conferir maior celeridade à realização das audiências. Item 3: As partes ficam cientes de que a audiência poderá ocorrer em formato híbrido, ou seja, de forma virtual ou presencial. Caso optem pela modalidade presencial, deverão comparecer, na data e horário designados, ao seguinte endereço: Rua Juiz de Paz José Lemos, nº 537, Bairro Vila Bretas, Governador Valadares/MG, CEP 35030-260 (Fórum). Caso optem pela modalidade virtual, deverão utilizar o link de acesso à sala em que será realizada a audiência. Item 4: As audiências na modalidade virtual serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma Google Meet, cabendo aos advogados orientar previamente as partes acerca da eventual necessidade de instalação do aplicativo, recomendando-se a realização de testes antes do horário designado, tendo em vista que o tempo de tolerância para ingresso na audiência será de apenas 5 (cinco) minutos, em razão do elevado número de audiências do mutirão. GILBERTO MARCAL Galiléia, data da assinatura eletrônica.
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/03/2026, 15:52
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 11:38
Publicação
24/11/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - MM. Juiz, A Parte Autora vem a presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine, devidamente constituídos nos termos da procuração já inclusa nos autos, informar que tem interesse em realizar acordo com a parte adversa com a finalidade de pôr fim ao presente feito. Assim, requer seja a Samarco Mineração S/A intimada para manifestar nos autos, dizendo se tem interesse em encerrar o litigio mediante acordo, bem como para, no mesmo ato, apresentar a mesma proposta de acordo que vem sendo apresentada no CEJUSC de Governador Valadares-MG. Requer, também, seja designada a audiência de conciliação para composição da avença. Esclareça-se que este Causídico está peticionando pleiteando a intimação da parte adversa para formulação de acordo conforme restou informado pelos representantes da Samarco em reunião pretérita realizada no início do ano de 2025 em Governador Valadares-MG. Pede deferimento. CELTON GODINHO DE ASSIS OAB/MG 129.595 CÉSAR AUGUSTO GODINHO S. ASSIS OAB/MG 167.448 CAROLINE A. GODINHO DE ASSIS OAB/MG 150.276
19/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2025, 15:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/11/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 12:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/02/2025, 13:57
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/04/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: EDMAR DA SILVA GOMES; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CELTON GODINHO DE ASSIS, CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS, CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS, VLADIMIR COSTA VALLADARES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ALEXSANDER FABRICIO SILVA PASSOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Vara Única da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Fórum Alcebíades Freitas Pinto, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0025634-59.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDMAR DA SILVA GOMES CPF: 053.086.696-00 SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 Ficam as partes intimadas, por intermédio de seus advogados, da audiência do Mutirão Samarco, a ser realizada no dia 21/07/2026, às 10h55m, junto ao CEJUSC de Governador Valadares/MG. Para participação na audiência de conciliação, que será realizada por meio da plataforma Google Meet, disponibiliza-se o link de acesso abaixo, cabendo aos advogados orientar previamente as partes acerca da eventual necessidade de instalação do aplicativo em seus aparelhos celulares, bem como da obrigatoriedade de portarem documento oficial de identificação válido em território nacional no momento da audiência. SALA 01 – meet.google.com/yuv-hbcq-dht Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o setor do CEJUSC – Mutirão Samarco por meio do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (33) 99150-0030. Item 1: Para que seja realizado o decote dos honorários advocatícios, o contrato deverá ser juntado aos autos antes da audiência, pois, em razão da limitação de tempo, não será permitida sua juntada durante o ato. Item 2: Solicita-se que a parte e seu advogado estejam de posse dos dados bancários no momento da audiência, cientificando-os de que a ausência dessas informações poderá inviabilizar a celebração do acordo. Facultativamente, poderá ser juntada aos autos, antes da audiência, fotografia dos dados bancários, ocultando-se o código de segurança constante no cartão, a fim de conferir maior celeridade à realização das audiências. Item 3: As partes ficam cientes de que a audiência poderá ocorrer em formato híbrido, ou seja, de forma virtual ou presencial. Caso optem pela modalidade presencial, deverão comparecer, na data e horário designados, ao seguinte endereço: Rua Juiz de Paz José Lemos, nº 537, Bairro Vila Bretas, Governador Valadares/MG, CEP 35030-260 (Fórum). Caso optem pela modalidade virtual, deverão utilizar o link de acesso à sala em que será realizada a audiência. Item 4: As audiências na modalidade virtual serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma Google Meet, cabendo aos advogados orientar previamente as partes acerca da eventual necessidade de instalação do aplicativo, recomendando-se a realização de testes antes do horário designado, tendo em vista que o tempo de tolerância para ingresso na audiência será de apenas 5 (cinco) minutos, em razão do elevado número de audiências do mutirão. GILBERTO MARCAL Galiléia, data da assinatura eletrônica.
16/07/2026, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/03/2026, 15:52
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 11:38
Publicação
24/11/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - MM. Juiz, A Parte Autora vem a presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine, devidamente constituídos nos termos da procuração já inclusa nos autos, informar que tem interesse em realizar acordo com a parte adversa com a finalidade de pôr fim ao presente feito. Assim, requer seja a Samarco Mineração S/A intimada para manifestar nos autos, dizendo se tem interesse em encerrar o litigio mediante acordo, bem como para, no mesmo ato, apresentar a mesma proposta de acordo que vem sendo apresentada no CEJUSC de Governador Valadares-MG. Requer, também, seja designada a audiência de conciliação para composição da avença. Esclareça-se que este Causídico está peticionando pleiteando a intimação da parte adversa para formulação de acordo conforme restou informado pelos representantes da Samarco em reunião pretérita realizada no início do ano de 2025 em Governador Valadares-MG. Pede deferimento. CELTON GODINHO DE ASSIS OAB/MG 129.595 CÉSAR AUGUSTO GODINHO S. ASSIS OAB/MG 167.448 CAROLINE A. GODINHO DE ASSIS OAB/MG 150.276
19/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2025, 15:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/11/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 12:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/02/2025, 13:57
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/04/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: EDMAR DA SILVA GOMES; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CELTON GODINHO DE ASSIS, CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS, CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS, VLADIMIR COSTA VALLADARES, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ALEXSANDER FABRICIO SILVA PASSOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 09:55
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/07/2023, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2023, 17:07
Distribuição (dependência)
12/07/2023, 14:13
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
19/08/2019, 12:59
Conclusão (para despacho)
19/08/2019, 12:55
Publicação
10/06/2019, 18:16
Mero expediente
26/07/2018, 12:22
Conclusão (para despacho)
16/02/2018, 13:14
Petição (Petição (outras))
23/01/2018, 13:38
Conclusão (para julgamento)
16/06/2017, 15:39
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
16/06/2017, 15:39
Recebimento
16/06/2017, 15:37
Remessa (outros motivos)
16/06/2017, 15:37
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/06/2017, 15:15
Remessa (outros motivos)
16/06/2017, 15:12
Expedição de documento (Carta)
06/06/2017, 16:35
Expedição de documento (Mandado)
06/06/2017, 16:34
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
05/06/2017, 18:01
Petição (Petição (outras))
25/04/2017, 17:43
Documento (Mandado)
25/04/2017, 17:43
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2017, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2017, 13:17
Expedição de documento (Carta precatória)
10/04/2017, 13:26
Publicação
05/04/2017, 13:01
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/04/2017, 12:54
Mero expediente
05/04/2017, 12:52
Conclusão (para despacho)
10/03/2017, 10:14
Petição (Contestação)
19/12/2016, 17:11
Recebimento
19/12/2016, 17:10
Remessa (outros motivos)
19/12/2016, 17:09
Conclusão (para julgamento)
19/12/2016, 12:17
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
19/12/2016, 12:16
Remessa (outros motivos)
19/12/2016, 12:11
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação