Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - NAIRO JOSE BORGES LOPES, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, TARSO DUARTE DE TASSIS, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, THAISA MARA DE SOUZA, ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA, GUSTAVO PERES BARBOSA, ADENILSON NASCIMENTO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/06/2023, 00:00
Outras Decisões
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Recorrente(s) - LUIZ ANTONIO DA SILVA, Primeiro(a)(s),; MUNICIPIO DE ALFENAS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ORDÁLIA PEREIRA, e outro(a)(s),; GILBERTO VITOR MACIEL, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 02/05/2023: Súmula de despacho como se percebe, não é possível adotar o procedimento previsto nos artigos 1.040 e seguintes do Código de Processo Civil e, considerando que já foi exercido juízo positivo de admissibilidade, determino a devolução dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO DE OLIVEIRA, ADENILSON NASCIMENTO FERREIRA, ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ANA LUIZA GROSSI DE SOUZA, ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, FABIA PENIDO RIBEIRO, FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, GUSTAVO PERES BARBOSA, JOICY APARECIDA RODRIGUES FLORA, LARISSA DE MOURA GUERRA ALMEIDA, RENATA SILVA LEMOS, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, THALLES JORGE ROSA PEREIRA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Recorrente(s) - LUIZ ANTONIO DA SILVA, Primeiro(a)(s),; MUNICIPIO DE ALFENAS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ORDÁLIA PEREIRA, e outro(a)(s),; GILBERTO VITOR MACIEL, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 02/05/2023: Súmula de despacho como se percebe, não é possível adotar o procedimento previsto nos artigos 1.040 e seguintes do Código de Processo Civil e, considerando que já foi exercido juízo positivo de admissibilidade, determino a devolução dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO DE OLIVEIRA, ADENILSON NASCIMENTO FERREIRA, ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, ANA LUIZA GROSSI DE SOUZA, ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, FABIA PENIDO RIBEIRO, FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, GUSTAVO PERES BARBOSA, JOICY APARECIDA RODRIGUES FLORA, LARISSA DE MOURA GUERRA ALMEIDA, RENATA SILVA LEMOS, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, THALLES JORGE ROSA PEREIRA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
18/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/09/2022, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/08/2022, 17:47
Remessa (outros motivos)
31/08/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
24/05/2021, 00:00
Recebimento
18/05/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2021, 00:00
Baixa Definitiva
29/04/2021, 00:00
Recebimento
08/03/2021, 00:00
Baixa Definitiva
01/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
26/02/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 00:00
Recebimento
12/02/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
29/01/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2020, 00:00
Outras Decisões
28/08/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2020, 00:00
Petição (Contra-razões)
09/01/2020, 00:00
Entrega em carga/vista
22/11/2019, 00:00
Publicação
20/11/2019, 00:00
Baixa Definitiva
12/11/2019, 14:37
Baixa Definitiva
12/11/2019, 14:28
Recebimento
12/11/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2019, 00:00
Recebimento
06/11/2019, 00:00
Entrega em carga/vista
25/10/2019, 00:00
Petição (Apelação)
17/10/2019, 00:00
Petição (Apelação)
20/09/2019, 00:00
Recebimento
11/09/2019, 00:00
Entrega em carga/vista
10/09/2019, 00:00
Publicação
03/09/2019, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2019, 00:00
Recebimento
18/07/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/07/2019, 00:00
Petição (Contra-razões)
15/07/2019, 00:00
Recebimento
12/07/2019, 00:00
Entrega em carga/vista
05/07/2019, 00:00
Publicação
03/07/2019, 00:00
Recebimento
01/07/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/06/2019, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2019, 00:00
Petição (Apelação)
30/05/2019, 00:00
Baixa Definitiva
24/05/2019, 00:00
Petição (Apelação)
23/05/2019, 00:00
Recebimento
16/05/2019, 00:00
Publicação
14/05/2019, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/05/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2019, 00:00
Recebimento
27/03/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/03/2019, 00:00
Recebimento
25/03/2019, 00:00
Entrega em carga/vista
20/02/2019, 00:00
Petição (Apelação)
19/02/2019, 00:00
Recebimento
15/02/2019, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)