Agravo de Instrumento 1408776-98.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luís Carlos Balbino Gambogi

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RICARDO FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYNER RAMIREZ AZEVEDO COELHO

OAB/MG 185395·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR

OAB/MG 116934·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

RICARDO FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAISD

Terceiro

ESTADOS DE MINAS GERAIS

Terceiro

RICARDO FERREIRA DE CARVALHO

Terceiro

UNIAO (FAZENDA PUBLICA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Terceiro

UNIAO FEDERAL PFN

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

14/07/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Agravante(s) - RICARDO FERREIRA DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode nã

10/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/12/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 10/01/2023

16/12/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 10/01/2023

16/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

15/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual 15/12/2022

10/11/2022, 13:11

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

14/07/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/12/2022, 07:54

Documentos

•11/08/2022, 14:41

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Agravante(s) - RICARDO FERREIRA DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode nã

10/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/12/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 10/01/2023

16/12/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 10/01/2023

16/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

15/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual 15/12/2022

10/11/2022, 13:11

Autos devolvidos

10/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/08/2022, 08:46

Sem manifestação da parte

26/08/2022, 00:55

Sem manifestação da parte

19/08/2022, 00:55

Juntada de petição eletrônica

11/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

29/06/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/07/2022

29/06/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

29/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/06/2022, 00:00

Expedição de

29/06/2022, 00:00

Expedição de

29/06/2022, 00:00

Autos recebidos

23/06/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 23/06/2022

23/06/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

22/06/2022, 00:00

Remetidos os autos

22/06/2022, 00:00

Documentos

•11/08/2022, 14:41

Decisão

•29/06/2022, 17:08

Outros Documentos

•25/05/2022, 14:19

Outros Documentos

•20/05/2022, 17:07

Outros Documentos

•17/05/2022, 15:35