Embargos de Declaração Cível 5001609-88.2019.8.13.0143 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5001609-88.2019.8.13.0143 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista à autora.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Paranaíba / Vara Cível e da Infância e da Juventude de Carmo do Paranaíba Praça São Francisco, S/nº, Fórum Doutor Barcelos, Carmo Do Paranaíba - MG - CEP: 38840-000 PROCESSO Nº: 5001609-88.2019.8.13.0143 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CONSTRUTORA CHAVES COSTA LTDA CPF: 11.970.609/0001-00 MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA CPF: 18.602.029/0001-09 e outros Fica a parte autora intimada para proceder à anexação das peças necessárias para o andamento do ofício precatório (Processo SEI n°0075996-18.2026.8.13.0143), nos termos do Anexo Único da Portaria 5047/PR/2021. ISADORA MOURA ALVES FELIPE Carmo Do Paranaíba, data da assinatura eletrônica.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - rpv expedida

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte exequente intimada do inteiro teor da decisão ID 10605251205.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Para dizer sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerente para comprovar o recolhimento da despesa processual de desarquivamento dos autos, em 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do pedido.

11/09/2025, 00:00

Publicação

05/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 00:00

Publicação

05/10/2023, 15:46

Publicação

05/10/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Embargante(s) - CONSTRUTORA CHAVES COSTA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS, JAIME HENRIQUE PINHEIRO, JOSE OTAVIANO DIAS, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2023, 00:00

Publicação

03/10/2023, 00:00

Publicação

28/09/2023, 00:00

Recebimento

26/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/08/2023, 07:15

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista à autora.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - rpv expedida

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte exequente intimada do inteiro teor da decisão ID 10605251205.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Para dizer sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerente para comprovar o recolhimento da despesa processual de desarquivamento dos autos, em 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do pedido.

Publicação

Petição (Petição (outras))

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Recebimento

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