Recurso Ordinário 1609470-49.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Recurso Ordinário 1609470-49.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 00:00

Recebimento

21/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Paciente(s) - LUIZ ARNALDO RAGOGNETE JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES DE PASSOS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Paciente(s) - LUIZ ARNALDO RAGOGNETE JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES DE PASSOS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Paciente(s) - LUIZ ARNALDO RAGOGNETE JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES DE PASSOS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Autos distribuídos e conclusos ao Des. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO em 11/07/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Habeas Corpus Criminal

•13/09/2023, 00:00