Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Lílian Maciel
PAULO PEREIRA BARROS Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE SERGIO DE CASTRO DA BOA VIAGEM, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RAQUEL MATOS RIBEIRO, VANIA REGINA DE ARAUJO.
22/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026, 17:56
Ato ordinatório
19/06/2026, 17:53
Recebimento
19/06/2026, 11:59
Petição (Embargos de declaração)
19/06/2026, 11:59
Petição (Petição (outras))
10/06/2026, 09:54
Petição (Petição (outras))
03/06/2026, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
PAULO PEREIRA DE BARROS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE SERGIO DE CASTRO DA BOA VIAGEM, PAULO RABELO NETO, RAQUEL MATOS RIBEIRO, VANIA REGINA DE ARAUJO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
PAULO PEREIRA DE BARROS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE SERGIO DE CASTRO DA BOA VIAGEM, PAULO RABELO NETO, RAQUEL MATOS RIBEIRO, VANIA REGINA DE ARAUJO.
26/05/2026, 00:00
Publicação
25/05/2026, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026, 17:51
Incidente de resolução de demandas repetitivas
25/05/2026, 17:50
Documento (Decisão)
25/05/2026, 17:49
Recebimento
25/05/2026, 17:48
Remessa (outros motivos)
18/05/2026, 15:38
Ato ordinatório
17/10/2023, 17:23
Decurso de Prazo
18/08/2023, 00:59
Ato ordinatório
07/08/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 12:53
Ato ordinatório
03/08/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INC UNIF JURISPRUDÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - PAULO PEREIRA DE BARROS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SERGIO DE CASTRO DA BOA VIAGEM, PAULO RABELO NETO, RAQUEL MATOS RIBEIRO, VANIA REGINA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INC UNIF JURISPRUDÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Requerente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - PAULO PEREIRA DE BARROS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 11/07/2023.
Adv - ANDRE SERGIO DE CASTRO DA BOA VIAGEM, PAULO RABELO NETO, RAQUEL MATOS RIBEIRO, VANIA REGINA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.