Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
AUTOR: MARIA JOSE DE LUCCAS RODRIGUES e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Vista as partes sobre o retorno dos autos.
Adv - MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, DOUGLAS PEREIRA FERNANDES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, MATHEUS LUIZ LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ANA MARIA ANUNCIATA DE SOUZA; MARIA HELENA PINTO AZALIM; BEATRIZ ROSA DE NOVAES VASCONCELOS RODRIGUES; MARIA JOSE DE LUCCAS RODRIGUES, e outro(a)(s),; GERALDA MARIA DE FREITAS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA JOSE DE LUCCAS RODRIGUES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE OS TERMOS DO ACÓRDÃO, VENCIDO O RELATOR"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PATRICIA MOTA VILAN, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - GERALDA MARIA DE FREITAS; MARIA JOSE DE LUCCAS RODRIGUES, e outro(a)(s),; ANA MARIA ANUNCIATA DE SOUZA; MARIA HELENA PINTO AZALIM; BEATRIZ ROSA DE NOVAES VASCONCELOS RODRIGUES; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA JOSE DE LUCCAS RODRIGUES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PATRICIA MOTA VILAN, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARIA JOSE DE LUCCAS RODRIGUES, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 13/07/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PATRICIA MOTA VILAN, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.