Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Corrêa Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
16/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Corrêa Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
13/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
15/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 12:36
Ato ordinatório
12/02/2026, 12:36
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/02/2026, 19:47
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
02/12/2025, 00:00
Publicação
01/12/2025, 15:59
Não-Provimento
01/12/2025, 15:57
Outras Decisões
01/12/2025, 15:57
Recebimento
28/11/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 07/08/2025
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
15/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 12:36
Ato ordinatório
12/02/2026, 12:36
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/02/2026, 19:47
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
02/12/2025, 00:00
Publicação
01/12/2025, 15:59
Não-Provimento
01/12/2025, 15:57
Outras Decisões
01/12/2025, 15:57
Recebimento
28/11/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 07/08/2025
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
08/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 15:32
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 11:59
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 11:55
Baixa Definitiva
16/02/2024, 14:17
Publicação
16/02/2024, 14:10
Trânsito em julgado
15/02/2024, 15:24
Expedição de documento (Ofício)
22/01/2024, 13:01
Expedição de documento (Ofício)
24/11/2023, 08:03
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, repdo(a) p/curador(a) especial, RODRIGO SIMÕES ROCHA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 12:18
Publicação
17/11/2023, 12:18
Provimento
16/11/2023, 13:51
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, repdo(a) p/curador(a) especial, RODRIGO SIMÕES ROCHA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicação
24/10/2023, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, repdo(a) p/curador(a) especial, RODRIGO SIMÕES ROCHA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/10/2023, 16:35
Outras Decisões
19/10/2023, 16:35
Recebimento
19/10/2023, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, repdo(a) p/curador(a) especial, RODRIGO SIMÕES ROCHA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 12/07/2023
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.