Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
QUEBEC ENGENHARIA S/A Publicação de acórdão
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME Publicação de acórdão
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
05/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 12:38
Inclusão em pauta
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
QUEBEC ENGENHARIA S/A Comunicação que os autos foram colocados em mesa na sessão de julgamento virtual do dia 23 de abril de 2025
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME Comunicação que os autos foram colocados em mesa na sessão de julgamento virtual do dia 23 de abril de 2025
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
04/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 16:28
Recebimento
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/01/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024
Embargante(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A; Embargado(a)(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
QUEBEC ENGENHARIA S/A Comunicação que os autos foram colocados em mesa na sessão de julgamento virtual do dia 23 de abril de 2025
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME Comunicação que os autos foram colocados em mesa na sessão de julgamento virtual do dia 23 de abril de 2025
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
04/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 16:28
Recebimento
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/01/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024
Embargante(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A; Embargado(a)(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Outras Decisões
05/12/2024, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 00:00
Publicação
13/08/2024, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
Agravante(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME; Agravado(a)(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RAFAEL MENEZES BRITO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR BICCAS MASSOLI, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/08/2024, 00:00
Publicação
09/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024
Agravante(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME; Agravado(a)(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Reincluídos na pauta de 07/08/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: RETIRADO DE PAUTA
A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, tconforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]
Adv - FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RAFAEL MENEZES BRITO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR BICCAS MASSOLI, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Agravante(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME; Agravado(a)(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Reincluídos na pauta de 05/06/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: RETIRADO DE PAUTA
A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, tconforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]
Adv - FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RAFAEL MENEZES BRITO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR BICCAS MASSOLI, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Publicação
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Agravante(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME; Agravado(a)(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/03/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RAFAEL MENEZES BRITO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR BICCAS MASSOLI, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicação
07/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
06/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Agravante(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME; Agravado(a)(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR BICCAS MASSOLI, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Recebimento
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME; Agravado(a)(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/07/2023, 00:56
Outras Decisões
13/07/2023, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
04/04/2023, 00:00
Publicação
07/03/2023, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Embargante(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A; Embargado(a)(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 00:00
Publicação
01/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Embargante(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A; Embargado(a)(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos colocados "em mesa" em 01/03/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/10/2022, 00:00
Outras Decisões
24/10/2022, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Embargante(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A; Embargado(a)(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Outras Decisões
20/10/2022, 13:05
Recebimento
20/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Embargante(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A; Embargado(a)(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Recebimento
28/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
20/09/2022, 15:54
Outras Decisões
14/09/2022, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Embargante(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A; Embargado(a)(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2022, 00:00
Recebimento
09/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 00:00
Publicação
16/08/2022, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Agravante(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME; Agravado(a)(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Publicação
11/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Agravante(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME; Agravado(a)(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Recebimento
05/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
Embargante(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A; Embargado(a)(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
31/05/2022, 00:56
Outras Decisões
24/05/2022, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/05/2022, 00:00
Baixa Definitiva
17/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 00:00
Outras Decisões
03/05/2022, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
Agravante(s) - CM LOCACAO E SERVICOS EIRELI - ME; Agravado(a)(s) - QUEBEC ENGENHARIA S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO PINHEIRO BARBOSA, VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.