Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - AGNALDO ANTONIO DE ANDRADE; ANTONIO CARLOS DE ANDRADE; ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE; CREUDINEIA MARIA DE ANDRADE COELHO; DULCINEIA MARIA DE ANDRADE; NILCILEIA APARECIDA DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, LUIZA CARLA SOUZA CHAVES MENDONCA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - AGNALDO ANTONIO DE ANDRADE; ANTONIO CARLOS DE ANDRADE; ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE; CREUDINEIA MARIA DE ANDRADE COELHO; DULCINEIA MARIA DE ANDRADE; NILCILEIA APARECIDA DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, LUIZA CARLA SOUZA CHAVES MENDONCA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - AGNALDO ANTONIO DE ANDRADE; ANTONIO CARLOS DE ANDRADE; ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE; CREUDINEIA MARIA DE ANDRADE COELHO; DULCINEIA MARIA DE ANDRADE; NILCILEIA APARECIDA DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 15/05/2023
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, LUIZA CARLA SOUZA CHAVES MENDONCA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - AGNALDO ANTONIO DE ANDRADE; ANTONIO CARLOS DE ANDRADE; ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE; CREUDINEIA MARIA DE ANDRADE COELHO; DULCINEIA MARIA DE ANDRADE; NILCILEIA APARECIDA DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, LUIZA CARLA SOUZA CHAVES MENDONCA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - AGNALDO ANTONIO DE ANDRADE; ANTONIO CARLOS DE ANDRADE; ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE; CREUDINEIA MARIA DE ANDRADE COELHO; DULCINEIA MARIA DE ANDRADE; NILCILEIA APARECIDA DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, LUIZA CARLA SOUZA CHAVES MENDONCA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - AGNALDO ANTONIO DE ANDRADE; ANTONIO CARLOS DE ANDRADE; ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE; CREUDINEIA MARIA DE ANDRADE COELHO; DULCINEIA MARIA DE ANDRADE; NILCILEIA APARECIDA DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, LUIZA CARLA SOUZA CHAVES MENDONCA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - AGNALDO ANTONIO DE ANDRADE; ANTONIO CARLOS DE ANDRADE; ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE; CREUDINEIA MARIA DE ANDRADE COELHO; DULCINEIA MARIA DE ANDRADE; NILCILEIA APARECIDA DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 15/05/2023
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, LUIZA CARLA SOUZA CHAVES MENDONCA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - AGNALDO ANTONIO DE ANDRADE; ANTONIO CARLOS DE ANDRADE; ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE; CREUDINEIA MARIA DE ANDRADE COELHO; DULCINEIA MARIA DE ANDRADE; NILCILEIA APARECIDA DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - PROSPER MINERACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, LUIZA CARLA SOUZA CHAVES MENDONCA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, NILSON REIS JUNIOR, PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 15:39
Remessa (em grau de recurso)
07/04/2023, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2023, 15:26
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 17:21
Mero expediente
04/04/2023, 18:14
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 17:11
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2023, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 15:40
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:10
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:10
Petição (Apelação)
14/12/2022, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 16:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/11/2022, 21:01
Conclusão (para decisão)
10/11/2022, 15:00
Petição (Contra-razões)
08/11/2022, 16:50
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2022, 13:39
Decurso de Prazo
18/10/2022, 00:44
Petição (Embargos de declaração)
30/09/2022, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2022, 13:36
Procedência
24/08/2022, 15:48
Conclusão (para julgamento)
17/05/2022, 13:35
Decurso de Prazo
17/05/2022, 01:29
Petição (Alegações finais)
16/05/2022, 18:25
Petição (Alegações finais)
16/05/2022, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2022, 12:40
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
12/04/2022, 12:39
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 12:05
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 12:29
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 11:23
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 11:21
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
14/03/2022, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2022, 17:36
Outras Decisões
14/03/2022, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2022, 12:51
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 13:55
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 18:25
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2022, 17:43
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 11:02
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 10:33
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 13:52
Petição (Petição (outras))
07/04/2021, 18:19
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
07/04/2021, 14:38
Mero expediente
06/04/2021, 17:33
Conclusão (para despacho)
06/04/2021, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2021, 14:01
Petição (Petição (outras))
01/04/2021, 16:33
Mero expediente
19/03/2021, 16:41
Conclusão (para despacho)
17/03/2021, 15:01
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2021, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2021, 19:26
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
03/03/2021, 19:24
Petição (Petição (outras))
03/03/2021, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2021, 15:57
de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))
11/02/2021, 14:04
Mero expediente
22/09/2020, 16:06
Conclusão (para despacho)
02/09/2020, 17:18
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2020, 17:17
Documento (Carta precatória)
02/09/2020, 17:13
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)