Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
14/04/2026, 16:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/03/2026, 15:52
Expedição de documento (Ofício)
15/12/2023, 16:01
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
15/12/2023, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Recorrente(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, RAFAEL BALANIN, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Recorrente(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, RAFAEL BALANIN, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 18:54
Publicação
23/10/2023, 18:53
Outras Decisões
23/10/2023, 18:53
Outras Decisões
23/10/2023, 18:51
Publicação
23/10/2023, 18:50
Publicação
23/10/2023, 18:49
Outras Decisões
23/10/2023, 18:49
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Recorrente(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, RAFAEL BALANIN, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Recorrente(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, RAFAEL BALANIN, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 18:54
Publicação
23/10/2023, 18:53
Outras Decisões
23/10/2023, 18:53
Outras Decisões
23/10/2023, 18:51
Publicação
23/10/2023, 18:50
Publicação
23/10/2023, 18:49
Outras Decisões
23/10/2023, 18:49
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
23/10/2023, 18:47
Recebimento
23/10/2023, 11:57
Remessa (outros motivos)
23/10/2023, 11:26
Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/10/2023, 17:42
Recebimento
02/08/2023, 14:35
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/08/2023, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, RAFAEL BALANIN, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, RAFAEL BALANIN, ROBERTO MATOS DE BRITO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 14:56
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:59
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2023, 12:01
Outras Decisões
12/07/2023, 12:00
Outras Decisões
12/07/2023, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2023, 11:59
Outras Decisões
12/07/2023, 11:58
Outras Decisões
12/07/2023, 11:58
Recebimento
12/07/2023, 11:56
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 11:46
Recebimento
05/07/2023, 10:48
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/07/2023, 09:08
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/07/2023, 09:08
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 17:27
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 07:03
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 07:03
Ato ordinatório
24/05/2023, 06:59
Recebimento
24/05/2023, 06:59
Remessa (outros motivos)
23/05/2023, 11:14
Petição (Recurso extraordinário)
28/04/2023, 09:40
Recebimento
28/04/2023, 09:30
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Embargante(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicação
22/03/2023, 13:24
Publicação
22/03/2023, 13:24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2023, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Embargante(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/02/2023, 16:59
Recebimento
23/02/2023, 16:40
Ato ordinatório
15/12/2022, 15:59
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 15:59
Recebimento
15/12/2022, 15:47
Petição (Embargos de declaração)
15/12/2022, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
1º Apelante - MAKRO ATACADISTA S/A; FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Publicação
29/11/2022, 15:17
Publicação
29/11/2022, 15:17
Provimento em Parte
29/11/2022, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
1º Apelante - MAKRO ATACADISTA S/A; FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2022, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
27/10/2022, 16:59
Publicação
27/10/2022, 16:57
Inclusão em pauta
27/10/2022, 16:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/10/2022, 11:39
Expedição de documento (Ofício)
24/10/2022, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
1º Apelante - MAKRO ATACADISTA S/A; FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
1º Apelante - MAKRO ATACADISTA S/A; FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MAKRO ATACADISTA S/A; FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos convertidos em processo eletrônico em 30/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, MARIA TERESA LIMA LANA, PEDRO GUILHERME A. LUNARDELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
03/10/2022, 16:41
Recebimento
03/10/2022, 15:22
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 22:10
Remessa (outros motivos)
23/09/2022, 11:47
Remessa (outros motivos)
21/09/2022, 14:29
Expedição de documento (Ofício)
08/09/2022, 15:20
Recebimento
02/09/2022, 14:49
Conclusão (para despacho)
07/06/2022, 15:38
Petição (Apelação)
07/06/2022, 15:33
Recebimento
07/06/2022, 15:10
Conclusão (para despacho)
31/05/2022, 14:03
Decurso de Prazo
31/05/2022, 14:02
Recebimento
31/05/2022, 13:37
Expedição de documento (Ofício)
26/05/2022, 15:21
Entrega em carga/vista
04/04/2022, 17:42
Decurso de Prazo
04/04/2022, 13:42
Outras Decisões
14/03/2022, 18:04
Publicação
14/03/2022, 18:04
Outras Decisões
14/03/2022, 18:02
Recebimento
14/03/2022, 16:15
Conclusão (para despacho)
29/11/2021, 14:27
Recebimento
29/11/2021, 13:45
Remessa (outros motivos)
29/11/2021, 10:48
Suspensão ou Sobrestamento
28/09/2017, 11:14
Recebimento
28/09/2017, 10:37
Remessa (outros motivos)
22/09/2017, 18:10
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
05/06/2017, 11:59
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
20/01/2014, 10:20
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
20/01/2014, 10:20
Recebimento
20/01/2014, 10:17
Conclusão (para despacho)
13/09/2013, 16:56
Petição (Resposta)
13/09/2013, 16:56
Recebimento
13/09/2013, 09:56
Entrega em carga/vista
29/08/2013, 07:19
Publicação
27/08/2013, 09:16
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)