INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
OAB/MG 79732·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
VALERIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor
KRIS BRETTAS OLIVEIRA
OAB/MG 81144·CPF·Representa: Autor
FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO
OAB/MG 100609·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
18/02/2025, 08:35
Remessa
12/02/2025, 10:03
Recebimento
30/04/2024, 15:23
Remessa (outros motivos)
24/01/2024, 10:54
Baixa Definitiva
12/01/2024, 11:43
Mero expediente
12/01/2024, 11:42
Conclusão (para despacho)
12/01/2024, 11:41
Recebimento
12/01/2024, 11:38
Remessa (outros motivos)
12/01/2024, 09:54
Recebimento
11/01/2024, 14:12
Entrega em carga/vista
12/12/2023, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicação
05/12/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.000,00.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicação
05/12/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.000,00.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 15:18
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:28
Recebimento
10/10/2023, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA FRANCISCA DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARIA FRANCISCA DA SILVA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Publicação em 14/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: "Nestes termos, em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença, e julgar improcedente o pedido inicial, exaurida a matéria de remessa necessária. Por conseguinte, condeno a parte autora nas custas processuais e recursais, suspensa, contudo, a exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensos, contudo, pelas mesmas razões acima."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.