Recurso Extraordinário 5000004-71.2023.8.13.0239 - TJMG

Recurso Extraordinário 5000004-71.2023.8.13.0239 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/10/2025, 00:00

Outras Decisões

02/10/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln MARIA JOSE RIBEIRO MAIA ADELINO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, DEISE DUTRA DIAS, THOMAZ FELIPE DA COSTA.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, DEISE DUTRA DIAS, THOMAZ FELIPE DA COSTA.

01/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 12:21

Desistência de Recurso

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida devidamente intimada acerca do acostado no ID 10526968911, bem como para manifestar-se no prazo legal.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte Autora devidamente intimada acerca do ID 10526020801, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, caso queira.

28/08/2025, 00:00

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

28/06/2024, 00:00

Sobrestado (Ofício)

25/06/2024, 00:00

Outras Decisões

02/05/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARIA JOSE RIBEIRO MAIA ADELINO; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, DEISE DUTRA DIAS, THOMAZ FELIPE DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2024, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•01/10/2025, 00:00

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Outras Decisões

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln MARIA JOSE RIBEIRO MAIA ADELINO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, DEISE DUTRA DIAS, THOMAZ FELIPE DA COSTA.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência de Recurso

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida devidamente intimada acerca do acostado no ID 10526968911, bem como para manifestar-se no prazo legal.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte Autora devidamente intimada acerca do ID 10526020801, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, caso queira.

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

Sobrestado (Ofício)

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