Embargos de Declaração Cível 1468939-78.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

GERDAU ACOS LONGOS S A

Autor

ISAIAS DE OLIVEIRA DIAS

Terceiro

GERDAU ACOS LONGOS S A

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

NARA LAGE VIEIRA

OAB/MG 197320·Representa: Autor

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES

OAB/MG 211685·Representa: Autor

VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA

Representa: Autor

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM

OAB/MG 161544·Representa: Autor

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ

OAB/MG 150038·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

GERDAU ACOS LONGOS S A

Autor

ISAIAS DE OLIVEIRA DIAS

Terceiro

GERDAU ACOS LONGOS S A

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

ISAIAS DE OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

NARA LAGE VIEIRA

OAB/MG 197320·Representa: Autor

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES

OAB/MG 211685·Representa: Autor

VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA

Representa: Autor

SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM

OAB/MG 161544·Representa: Autor

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ

OAB/MG 150038·Representa: Autor

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA

OAB/MG 157554·Representa: Autor

ELCIO PACHECO

OAB/MG 117511·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/03/2025, 00:00

Remetidos os autos

18/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/02/2025, 14:18

Juntada de petição eletrônica

19/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN

18/02/2025, 14:17

Comunicação enviada ao DJEN

18/02/2025, 14:16

Comunicado o acórdão em:

18/02/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

13/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN

07/02/2025, 10:10

Todas as movimentações(33)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/03/2025, 00:00

Remetidos os autos

18/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/02/2025, 12:05

Despacho

•31/01/2025, 18:36

Juntada de petição eletrônica

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/02/2025, 14:18

Juntada de petição eletrônica

19/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN

18/02/2025, 14:17

Comunicação enviada ao DJEN

18/02/2025, 14:16

Comunicado o acórdão em:

18/02/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

13/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN

07/02/2025, 10:10

Comunicação enviada ao DJEN

07/02/2025, 10:09

Despacho proferido

07/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/02/2025, 19:00

Autos devolvidos

31/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2025, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

24/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2025, 11:37

Autos devolvidos

07/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/12/2024, 07:18

Juntada de petição eletrônica

03/12/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/12/2024, 00:00

Despacho proferido

29/11/2024, 00:00

Expedição de

29/11/2024, 00:00

Autos devolvidos

28/11/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/11/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/11/2024, 00:00

Despacho

•28/11/2024, 17:45

Documento

•08/11/2024, 17:19