Execução Fiscal 0022181-75.2012.8.13.0118 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalNota Fiscal ou FaturaExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da comarca de Canápolis

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL(UNIÃO)

Autor

ARISTON BATISTA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGMON FARIA FRANCA NETO

OAB/MG 133612·Representa: Autor

PAULO GUEDES DE MOURA

OAB/MG 103158·CPF·Representa: Autor

AGMON FARIA FRANCA NETO

OAB/MG 133612·Representa: Réu

PAULO GUEDES DE MOURA

OAB/MG 103158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 14:05

Documento (Mandado)

13/12/2023, 13:04

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL(UNIÃO); EXECUTADO: ARISTON BATISTA MARTINS Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica o executado intimado através de seus procuradores para proceder o pagamento das custas finais no valor de R$ 1.601,56 conforme cálculo de custas de fls.199, a título de custas, taxas e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de 10% em dívida ativa e de registro no CADIN-MG, pela AGE e do protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa, devendo assim, trazer aos autos o comprovante do pagamento. Adv - PAULO GUEDES DE MOURA, AGMON FARIA FRANCA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

12/07/2023, 14:34

Recebimento

12/07/2023, 14:32

Remessa

11/07/2023, 17:53

Recebimento

11/07/2023, 17:52

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 14:30

Trânsito em julgado

23/05/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 12:53

Documento (Mandado)

10/03/2023, 12:53

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2023, 12:52

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

01/02/2024, 14:05

Documento (Mandado)

13/12/2023, 13:04

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2023, 12:41

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL(UNIÃO); EXECUTADO: ARISTON BATISTA MARTINS Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica o executado intimado através de seus procuradores para proceder o pagamento das custas finais no valor de R$ 1.601,56 conforme cálculo de custas de fls.199, a título de custas, taxas e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de 10% em dívida ativa e de registro no CADIN-MG, pela AGE e do protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa, devendo assim, trazer aos autos o comprovante do pagamento. Adv - PAULO GUEDES DE MOURA, AGMON FARIA FRANCA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

12/07/2023, 14:34

Recebimento

12/07/2023, 14:32

Remessa

11/07/2023, 17:53

Recebimento

11/07/2023, 17:52

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 14:30

Trânsito em julgado

23/05/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 12:53

Documento (Mandado)

10/03/2023, 12:53

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2023, 12:52

Recebimento

10/03/2023, 12:51

Entrega em carga/vista

30/01/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL(UNIÃO); EXECUTADO: ARISTON BATISTA MARTINS Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - PAULO GUEDES DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2023, 12:47

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 12:47

Recebimento

25/01/2023, 12:42

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:59

Recebimento

30/09/2022, 16:58

Entrega em carga/vista

09/11/2021, 17:27

Publicação

30/11/2020, 14:21

Mero expediente

30/11/2020, 13:18

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 16:50

Documento (Mandado)

05/10/2020, 15:05

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 17:10

Mero expediente

22/05/2020, 16:34

Conclusão (para despacho)

11/12/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 17:09

Recebimento

31/10/2019, 13:07

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 12:48

Mero expediente

30/08/2019, 11:04

Conclusão (para despacho)

12/08/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 12:59

Recebimento

08/08/2019, 13:00

Entrega em carga/vista

20/02/2019, 12:01

Mero expediente

10/01/2019, 13:16

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 16:13

Recebimento

28/11/2018, 13:27

Entrega em carga/vista

17/10/2018, 14:15

Mero expediente

23/08/2018, 09:51

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 14:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 16:47

Recebimento

13/12/2017, 12:16

Entrega em carga/vista

11/10/2017, 13:03

Decurso de Prazo

06/10/2017, 13:41

Por decisão judicial

13/07/2016, 14:56

Mero expediente

20/06/2016, 13:31

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 14:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2016, 12:28

Recebimento

28/04/2016, 11:52

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 12:30

Mero expediente

01/02/2016, 16:33

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 14:47

Por decisão judicial

10/09/2015, 14:50

Mero expediente

13/08/2015, 13:03

Conclusão (para despacho)

03/07/2015, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/06/2015, 12:45

Recebimento

14/05/2015, 15:51

Entrega em carga/vista

04/03/2015, 14:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2015, 13:28

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/09/2014, 09:06

Mero expediente

11/09/2014, 12:19

Conclusão (para despacho)

01/09/2014, 13:29

Petição (Petição (outras))

05/08/2014, 08:06

Recebimento

07/05/2014, 13:58

Entrega em carga/vista

24/03/2014, 09:41

Mero expediente

19/02/2014, 12:57

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2013, 16:52

Recebimento

18/10/2013, 12:40

Entrega em carga/vista

01/10/2013, 08:38

Decurso de Prazo

18/09/2013, 14:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2013, 14:29

Expedição de documento (Carta)

26/02/2013, 08:22

Mero expediente

17/12/2012, 15:59

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 17:03

Recebimento

14/12/2012, 16:40

Remessa (outros motivos)

12/12/2012, 09:00

Distribuição (sorteio)

11/12/2012, 16:11

Execução Fiscal

•27/01/2023, 00:00