Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte Autora intimada para o pagamento da importância de R$986,25 referente a despesas de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DO VALLE, NEY JOSE CAMPOS, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, GRAZIELA DAYER BREGUEZ VIEIRA, GLEYTON PRADO, DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, CHIARA ANNE ALVES PONTELO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, RAQUEL ALVES QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o presente agravo em recurso extraordinário por perda superveniente de objeto".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Apelante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNCÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/02/2024: "ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SUSCITADA DE OFÍCIO, PARA CASSÁ-LO; E, COM BASE NO ART. 1.013, § 3, III, DO CPC/2015, JULGARAM IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Apelante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNCÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
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Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNCÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Fica intimado neste ato o apelante (Banco Santander Brasil S/A) para cumprimento do despacho de fl. 716, isso no prazo de 10 (dez) dias úteis" Belo Horizonte, Des.Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
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Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNCÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 25/10/2023: Intimação: "[...] fica neste ato, intimada a parte embargante, dando-lhe ciência do conteúdo de manifestação apresentada pelo embargado, isso no prazo de 05 (cinco) dias." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
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Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNCÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 03/08/2023: Intimação: "[...] DETERMINO a intimação da parte embargante para se manifestar sobre a questão em referência, isso no prazo de 15 (quinze) dias [...]." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho REMESSA TJMG. Remetam-se os autos ao Segundo Cartório de Recursos a outros Tribunais, conforme requerido mà fl.687v. Intime-se. Cumpra-se.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DO VALLE, NEY JOSE CAMPOS, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, GRAZIELA DAYER BREGUEZ VIEIRA, GLEYTON PRADO, DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, CHIARA ANNE ALVES PONTELO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, RAQUEL ALVES QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho REMESSA TJMG. Tendo em vista o Ofício constante da fl.687, proceda-se a remessa dos autos ao TJMG, com as homenagens de praxe. À Secretaria, para providências.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DO VALLE, NEY JOSE CAMPOS, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, GRAZIELA DAYER BREGUEZ VIEIRA, GLEYTON PRADO, DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, CHIARA ANNE ALVES PONTELO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, RAQUEL ALVES QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Agravante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o presente agravo em recurso extraordinário por perda superveniente de objeto".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Apelante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNCÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/02/2024: "ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SUSCITADA DE OFÍCIO, PARA CASSÁ-LO; E, COM BASE NO ART. 1.013, § 3, III, DO CPC/2015, JULGARAM IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Apelante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNCÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNCÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Fica intimado neste ato o apelante (Banco Santander Brasil S/A) para cumprimento do despacho de fl. 716, isso no prazo de 10 (dez) dias úteis" Belo Horizonte, Des.Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNCÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 25/10/2023: Intimação: "[...] fica neste ato, intimada a parte embargante, dando-lhe ciência do conteúdo de manifestação apresentada pelo embargado, isso no prazo de 05 (cinco) dias." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MUNCÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 03/08/2023: Intimação: "[...] DETERMINO a intimação da parte embargante para se manifestar sobre a questão em referência, isso no prazo de 15 (quinze) dias [...]." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho REMESSA TJMG. Remetam-se os autos ao Segundo Cartório de Recursos a outros Tribunais, conforme requerido mà fl.687v. Intime-se. Cumpra-se.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DO VALLE, NEY JOSE CAMPOS, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, GRAZIELA DAYER BREGUEZ VIEIRA, GLEYTON PRADO, DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, CHIARA ANNE ALVES PONTELO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, RAQUEL ALVES QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho REMESSA TJMG. Tendo em vista o Ofício constante da fl.687, proceda-se a remessa dos autos ao TJMG, com as homenagens de praxe. À Secretaria, para providências.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DO VALLE, NEY JOSE CAMPOS, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, GRAZIELA DAYER BREGUEZ VIEIRA, GLEYTON PRADO, DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, CHIARA ANNE ALVES PONTELO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, RAQUEL ALVES QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.