Procedimento Comum 0116283-96.2007.8.13.0334 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento ComumHomicídio SimplesProcedimento Comum

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da comarca de Itapagipe

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 14:22

Outras Decisões

16/08/2024, 12:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 12:00

Recebimento

16/08/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:42

Todas as movimentações(270)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 14:22

Outras Decisões

16/08/2024, 12:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 12:00

Recebimento

16/08/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:42

Recebimento

16/05/2024, 14:41

Entrega em carga/vista

23/04/2024, 16:35

Recebimento

23/04/2024, 15:40

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2023, 15:10

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 15:09

Sessão do Tribunal do Júri (realizada)

31/07/2023, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2023, 15:03

Documento (Mandado)

31/07/2023, 15:02

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2023, 15:02

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2023, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2023, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2023, 14:58

Com efeito suspensivo

26/07/2023, 14:01

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 14:06

Petição (Apelação)

12/07/2023, 14:06

Documento (Carta precatória)

11/07/2023, 17:11

Procedência

11/07/2023, 16:34

Conclusão (para julgamento)

11/07/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2023, 17:11

Mero expediente

28/06/2023, 12:09

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 13:11

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2023, 13:10

Documento (Carta precatória)

16/06/2023, 15:29

Mero expediente

16/06/2023, 09:40

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 09:38

Recebimento

02/06/2023, 15:24

Entrega em carga/vista

31/05/2023, 16:23

Documento (Certidão)

31/05/2023, 12:20

Documento (Mandado)

26/05/2023, 14:38

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2023, 14:34

Documento (Mandado)

19/05/2023, 13:13

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2023, 13:09

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2023, 17:43

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 17:42

Documento (Mandado)

02/05/2023, 16:53

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:52

Documento (Mandado)

02/05/2023, 12:22

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2023, 12:22

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2023, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 12:08

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2023, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2023, 13:05

Recebimento

20/10/2022, 16:36

Entrega em carga/vista

14/10/2022, 11:41

Sessão do Tribunal do Júri (designada)

03/10/2022, 07:49

Mero expediente

23/09/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 17:21

Recebimento

26/05/2022, 15:01

Entrega em carga/vista

26/05/2022, 13:16

Publicação

20/05/2022, 09:32

Mero expediente

16/05/2022, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 11:55

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:35

Recebimento

28/04/2022, 17:34

Entrega em carga/vista

30/03/2022, 12:56

Recebimento

21/02/2022, 15:36

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2021, 17:12

Petição (Contra-razões)

22/09/2021, 17:06

Recebimento

22/09/2021, 17:02

Entrega em carga/vista

14/07/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 15:34

Recebimento

05/07/2021, 16:06

Entrega em carga/vista

29/06/2021, 09:34

Por decisão judicial

28/05/2021, 17:03

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 13:32

Publicação

17/05/2021, 17:47

Com efeito suspensivo

11/05/2021, 08:45

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 14:23

Documento (Certidão)

03/05/2021, 09:28

Documento (Mandado)

03/05/2021, 09:19

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 14:57

Remessa (outros motivos)

13/04/2021, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2021, 11:07

Publicação

12/04/2021, 08:02

Recebimento

09/04/2021, 11:41

Entrega em carga/vista

23/02/2021, 14:53

Mero expediente

19/02/2021, 10:38

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 16:12

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/02/2021, 13:42

Defensor Dativo

12/01/2021, 16:11

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 15:16

Recebimento

18/12/2020, 15:15

Entrega em carga/vista

17/12/2020, 15:01

Publicação

20/11/2020, 07:24

Mero expediente

19/11/2020, 11:59

Documento (Certidão)

18/11/2020, 08:16

Recebimento

10/11/2020, 15:12

Entrega em carga/vista

29/09/2020, 15:24

Defensor Dativo

21/09/2020, 17:00

Pronúncia

21/09/2020, 16:58

Conclusão (para julgamento)

11/12/2019, 23:11

Conclusão (para julgamento)

15/12/2017, 23:11

Conclusão (para julgamento)

06/12/2017, 23:14

Conclusão (para julgamento)

29/05/2017, 23:11

Recebimento

29/05/2017, 23:11

Conclusão (para julgamento)

18/02/2016, 13:35

Recebimento

13/11/2014, 12:50

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 15:44

Mero expediente

05/09/2014, 16:51

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 17:40

Petição (Alegações finais)

05/05/2014, 14:14

Recebimento

30/04/2014, 12:18

Entrega em carga/vista

29/04/2014, 12:26

Recebimento

29/04/2014, 11:59

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 14:43

Mero expediente

08/04/2014, 13:37

Conclusão (para despacho)

30/04/2013, 16:27

Recebimento

15/03/2013, 12:06

Entrega em carga/vista

12/03/2013, 14:20

Documento (Carta precatória)

01/03/2013, 13:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/02/2013, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2013, 14:47

Documento (Ofício)

13/11/2012, 14:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2012, 14:16

Expedição de documento (Carta precatória)

25/10/2012, 15:40

Mero expediente

25/10/2012, 13:02

Conclusão (para despacho)

19/10/2012, 14:17

Recebimento

17/10/2012, 12:23

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 13:19

Mero expediente

03/10/2012, 12:17

Conclusão (para despacho)

01/10/2012, 14:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2012, 13:56

Recebimento

24/09/2012, 14:00

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 15:10

Mero expediente

11/09/2012, 13:48

Conclusão (para despacho)

11/09/2012, 13:47

Recebimento

20/06/2012, 12:52

Entrega em carga/vista

09/05/2012, 12:19

de Interrogatório (realizada; Juiz(a))

07/05/2012, 17:43

Documento (Carta precatória)

22/03/2012, 17:50

Documento (Ofício)

22/03/2012, 17:03

Documento (Mandado)

28/02/2012, 15:51

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2012, 15:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2012, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2012, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2012, 16:33

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

06/02/2012, 16:31

Conclusão (para despacho)

03/02/2012, 15:08

Documento (Ofício)

02/02/2012, 16:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2012, 16:49

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2012, 14:14

Petição (Petição (outras))

19/01/2012, 13:50

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

10/01/2012, 16:55

Recebimento

10/01/2012, 16:53

Remessa (outros motivos)

05/12/2011, 16:43

Documento (Mandado)

11/10/2011, 12:53

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2011, 12:51

Documento (Mandado)

28/09/2011, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2011, 15:06

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

28/09/2011, 15:05

Documento (Mandado)

22/09/2011, 16:32

Mandado (entregue ao destinatário)

22/09/2011, 16:25

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2011, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2011, 16:11

Recebimento

30/03/2011, 15:25

Entrega em carga/vista

30/03/2011, 15:22

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

29/03/2011, 17:40

Mero expediente

15/03/2011, 13:30

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 12:31

Petição (Petição (outras))

02/03/2011, 16:02

Mero expediente

18/08/2010, 15:51

Conclusão (para despacho)

06/08/2010, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2010, 13:28

Recebimento

04/08/2010, 12:07

Entrega em carga/vista

02/08/2010, 14:39

Mero expediente

22/07/2010, 14:29

Conclusão (para despacho)

20/07/2010, 16:00

Decurso de Prazo

20/07/2010, 15:59

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2010, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2010, 17:48

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

13/04/2010, 17:38

Mero expediente

13/04/2010, 16:10

Conclusão (para despacho)

09/04/2010, 13:07

Documento (Mandado)

03/12/2009, 17:18

Documento (Outros documentos)

13/11/2009, 15:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2009, 15:51

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

06/11/2009, 13:38

Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))

06/11/2009, 13:36

Recebimento

03/11/2009, 13:28

Conclusão (para despacho)

30/10/2009, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2009, 14:53

Recebimento

08/10/2009, 14:27

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 10:37

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 15:46

Remessa (outros motivos)

01/10/2009, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2009, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2009, 14:08

Audiência (redesignada; conciliação; Juiz(a))

23/09/2009, 13:57

Recebimento

22/09/2009, 15:04

Conclusão (para despacho)

22/09/2009, 15:03

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 12:06

Documento (Mandado)

03/09/2009, 12:41

Documento (Mandado)

21/08/2009, 15:44

Documento (Mandado)

18/08/2009, 15:51

Documento (Outros documentos)

12/08/2009, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2009, 16:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2009, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2009, 15:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/08/2009, 14:44

Recebimento

05/06/2009, 13:19

Conclusão (para despacho)

27/05/2009, 13:52

Documento (Outros documentos)

03/05/2009, 16:54

Recebimento

30/04/2009, 11:47

Entrega em carga/vista

11/03/2009, 13:55

Documento (Outros documentos)

11/03/2009, 11:40

Recebimento

22/10/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/08/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/08/2008, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/07/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 00:00

Recebimento

11/06/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

24/04/2008, 00:00

Recebimento

23/04/2008, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2008, 00:00

Recebimento

06/03/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

22/02/2008, 00:00

Recebimento

21/02/2008, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2007, 00:00

Recebimento

28/11/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 00:00

Recebimento

01/11/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/09/2007, 00:00

Recebimento

31/08/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

30/07/2007, 00:00

Recebimento

27/07/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2007, 00:00

Recebimento

25/04/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 00:00

Recebimento

12/04/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/03/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/02/2007, 13:17