Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: CONCEIÇÃO DE FÁTIMA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que entender de direito.
Adv - MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARCONI BASTOS SALDANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 15:56
Recebimento
26/05/2023, 16:27
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
AUTOR: CONCEIÇÃO DE FÁTIMA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARCONI BASTOS SALDANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicação
08/05/2023, 15:06
Recebimento
08/05/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CONCEIÇÃO DE FÁTIMA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/02/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO BALASSIANO GAZ, LAUREN MENDES MINUSSI, LETICIA LEMOS ROSSI, MARCONI BASTOS SALDANHA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Autor - GONIA LUZIA DE QUEIROZ RIOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUSMEIRE MARTINS SANTOS; CONCEIÇÃO DE FÁTIMA, e outro(a)(s),; LUSDALMA CELESTE MARTINS SANTOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/09/2022: "EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO BALASSIANO GAZ, LAUREN MENDES MINUSSI, LETICIA LEMOS ROSSI, MARCONI BASTOS SALDANHA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Autor - GONIA LUZIA DE QUEIROZ RIOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUSMEIRE MARTINS SANTOS; CONCEIÇÃO DE FÁTIMA, e outro(a)(s),; LUSDALMA CELESTE MARTINS SANTOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO BALASSIANO GAZ, LAUREN MENDES MINUSSI, LETICIA LEMOS ROSSI, MARCONI BASTOS SALDANHA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
AUTOR: CONCEIÇÃO DE FÁTIMA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARCONI BASTOS SALDANHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicação
08/05/2023, 15:06
Recebimento
08/05/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CONCEIÇÃO DE FÁTIMA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/02/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO BALASSIANO GAZ, LAUREN MENDES MINUSSI, LETICIA LEMOS ROSSI, MARCONI BASTOS SALDANHA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
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Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Autor - GONIA LUZIA DE QUEIROZ RIOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUSMEIRE MARTINS SANTOS; CONCEIÇÃO DE FÁTIMA, e outro(a)(s),; LUSDALMA CELESTE MARTINS SANTOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/09/2022: "EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO BALASSIANO GAZ, LAUREN MENDES MINUSSI, LETICIA LEMOS ROSSI, MARCONI BASTOS SALDANHA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Autor - GONIA LUZIA DE QUEIROZ RIOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUSMEIRE MARTINS SANTOS; CONCEIÇÃO DE FÁTIMA, e outro(a)(s),; LUSDALMA CELESTE MARTINS SANTOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO BALASSIANO GAZ, LAUREN MENDES MINUSSI, LETICIA LEMOS ROSSI, MARCONI BASTOS SALDANHA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/09/2021, 16:46
Mero expediente
23/09/2021, 16:42
Conclusão (para despacho)
15/09/2021, 15:28
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 14:32
Protocolo de Petição
22/02/2021, 16:31
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
17/04/2018, 08:02
Recurso Especial repetitivo
01/12/2016, 13:59
Recebimento
30/11/2016, 16:11
Entrega em carga/vista
21/11/2016, 13:27
Ato ordinatório
03/11/2016, 08:55
Recurso Especial repetitivo
20/09/2016, 10:11
Documento (Ofício)
19/09/2016, 17:56
Protocolo de Petição
05/09/2016, 17:26
Por decisão judicial
24/06/2015, 11:06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente