Apelação / Remessa Necessária 0037239-14.2013.8.13.0400 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0037239-14.2013.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

19/09/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

19/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 00:00

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19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HELVECIO FERREIRA PINTO; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA FLAVIA DELGADO OLIVEIRA, JOSIRIS TAVARES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HELVECIO FERREIRA PINTO; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA FLAVIA DELGADO OLIVEIRA, JOSIRIS TAVARES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HELVECIO FERREIRA PINTO; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inf

02/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

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13/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/11/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/11/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 07/11/2022

03/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

25/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/11/2022, 13:57

Despacho

•30/03/2022, 20:47

—

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Remetidos os autos

Recebidos os autos

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Juntada de petição eletrônica

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Juntada de petição eletrônica

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Comunicado o acórdão em:

Disponibilizado Acórdão para consulta: 07/11/2022

Resultado do julgamento:

Todas as movimentações(31)