Protesto 0037243-37.2017.8.13.0327 - TJMG | JusConsulta

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ProtestoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProtesto

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 110.955,01

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Itambacuri

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira

Partes do Processo

AECIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO

OAB/MG 110082·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MG 110212·CPF·Representa: Autor

JOSE GUSTAVO DE RESENDE

OAB/MG 124434·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS

OAB/MG 96395·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO

OAB/MG 110082·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MG 110212·CPF·Representa: Autor

JOSE GUSTAVO DE RESENDE

OAB/MG 124434·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS

OAB/MG 96395·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria ITAMBACURI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2025, 15:18

Juntada de certidão decurso de prazo

05/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria ITAMBACURI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:48

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de impugnação

02/07/2025, 14:10

Todas as movimentações(100)

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria ITAMBACURI em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Intimação

•18/03/2026, 13:56

Decisão

•17/03/2026, 15:10

03/02/2026, 00:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2025, 15:18

Juntada de certidão decurso de prazo

05/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria ITAMBACURI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:48

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de impugnação

02/07/2025, 14:10

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 13:30

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 17:21

Decorrido prazo de RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO em 18/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

25/02/2025, 21:54

Publicado Intimação em 11/02/2025.

25/02/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 12:08

Juntada de Alvará

07/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 13:59

Outras Decisões

13/01/2025, 12:39

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2024, 15:07

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 12:41

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 14:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/09/2024, 14:23

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:47

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/04/2024, 14:41

Decorrido prazo de AECIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de AECIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 14:59

Desentranhado o documento

06/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 16:19

Processo Reativado

22/09/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 21:31

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 08:40

Expedição de Certidão de Baixa.

20/07/2023, 08:40

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/07/2023, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/05/2023, 14:25

Decorrido prazo de AECIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:43

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 15:21

Recebidos os autos

22/03/2023, 02:58

Conclusos para despacho

22/03/2023, 02:58

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 02:58

Recebidos os autos

22/03/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - AECIO PEREIRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - AECIO PEREIRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inf

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Embargante(s) - BANCO DO BRASIL SA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - AECIO PEREIRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2022, 16:56

Juntada de Certidão

23/03/2022, 16:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2022, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022, 07:54

Juntada de Petição de apelação

10/02/2022, 17:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2021, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2021, 09:14

Conclusos para despacho

16/07/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 14:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:29

Conclusos para despacho

06/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2021, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 09:06

Julgado improcedente o pedido

04/03/2021, 13:39

Conclusos para despacho

05/02/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 16:01

Conclusos para despacho

22/10/2020, 13:07

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2020, 13:02

Distribuído por dependência

21/10/2020, 16:14

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

21/10/2020, 16:14

Despacho

•20/08/2025, 10:54

Despacho

•27/05/2025, 13:30

Decisão

•13/01/2025, 12:39

Despacho

•14/06/2024, 15:47

Despacho

•05/02/2024, 10:57

Despacho

•22/03/2023, 15:21

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:58

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:58

Intimação

•15/12/2021, 12:53

Decisão

•21/10/2021, 09:14

Despacho

•05/07/2021, 14:15

Intimação

•13/04/2021, 09:06

Sentença

•04/03/2021, 13:39

Todos os documentos(23)

Intimação

•18/03/2026, 13:56

Decisão

•17/03/2026, 15:10

Despacho

•20/08/2025, 10:54

Despacho

•27/05/2025, 13:30

Decisão

•13/01/2025, 12:39

Despacho

•14/06/2024, 15:47

Despacho

•05/02/2024, 10:57

Despacho

•22/03/2023, 15:21

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:58

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:58

Intimação

•15/12/2021, 12:53

Decisão

•21/10/2021, 09:14

Despacho

•05/07/2021, 14:15

Intimação

•13/04/2021, 09:06

Sentença

•04/03/2021, 13:39

Despacho

•11/12/2020, 15:09

Ata de Audiência

•21/10/2020, 16:14

Despacho

•21/10/2020, 16:14

Despacho

•21/10/2020, 16:14

Despacho

•21/10/2020, 16:14

Despacho

•21/10/2020, 16:14

Decisão

•21/10/2020, 16:14

Despacho

•21/10/2020, 16:14