Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000841-56.2021.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ProvasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Passos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Passos 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete da 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

BRASILINA CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

Reu

Advogados / Representantes

JONISMAR FORMAGIO JUNIOR

OAB/MG 104461·CPF·Representa: Autor

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO

OAB/MG 129113·CPF·Representa: Autor

JONISMAR FORMAGIO JUNIOR

OAB/MG 104461·CPF·Representa: Réu

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO

OAB/MG 129113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/03/2024, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 12:48

Documento (Certidão)

09/02/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 10:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 07:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 08:58

Todas as movimentações(101)

Definitivo

15/03/2024, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 12:48

Documento (Certidão)

09/02/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 11:31

Documentos

Remessa Necessária-Cv

•02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 10:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 07:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 09:12

Outras Decisões

05/12/2023, 11:48

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 07:28

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 12:33

Mudança de Classe Processual

09/11/2023, 12:32

Mero expediente

06/11/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 09:51

Mero expediente

06/10/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 09:39

Mero expediente

20/09/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 02:07

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PASSOS; Autor(es)(a)s - BRASILINA CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA; Ré(u)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JONISMAR FORMAGIO JUNIOR, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PASSOS; Autor(es)(a)s - BRASILINA CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA; Ré(u)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 11/05/2023 Adv - JONISMAR FORMAGIO JUNIOR, MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 09:04

Procedência em Parte

13/12/2022, 10:47

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 08:48

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 08:23

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2022, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2022, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 22:38

Perito

16/07/2022, 10:45

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 10:55

Documento (Certidão)

14/07/2022, 16:07

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:22

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 12:25

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 08:42

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:34

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 12:16

Perito

08/09/2021, 17:01

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 08:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 10:45

Decisão de Saneamento e Organização

20/07/2021, 19:58

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 13:54

Remessa (em diligência)

05/07/2021, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 11:34

Mero expediente

29/06/2021, 18:11

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 15:37

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

29/06/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 14:16

Petição (Contestação)

25/05/2021, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 13:39

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/05/2021, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2021, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2021, 13:35

Mero expediente

25/02/2021, 14:52

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2021, 08:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 15:56

Distribuição (sorteio)

19/02/2021, 15:28

Remessa Necessária-Cv

•15/05/2023, 00:00