Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: KOBILKA DA SILVA FREIRE ARAUJO CPF: 012.620.986-37 REQUERIDO(A): CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA CPF: 12.637.366/0001-55 REQUERIDO(A): NF VEICULOS LTDA. CPF: 11.233.605/0001-49 CERTIDÃO Certifico que o alvará foi encaminhado ao Banco do Brasil, via sistema Depox, conforme anexo. Santa Luzia, 20 de janeiro de 2026. MONICA BEATRIZ PINTO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5000693-44.2016.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 5000693-44.2016.8.13.0245.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: KOBILKA DA SILVA FREIRE ARAUJO Avenida Brasília, 5800, BLOCO 02 - APARTAMENTO 203, Duquesa I (São Benedito), Santa Luzia - MG - CEP: 33170-000 Nome: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA Endereço: desconhecido Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 161,93,00 (ID nº 9740679129), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. MONICA BEATRIZ PINTO Servidor(a) e Retificador(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: KOBILKA DA SILVA FREIRE ARAUJO CPF: 012.620.986-37 REQUERIDO(A): CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA CPF: 12.637.366/0001-55 REQUERIDO(A): NF VEICULOS LTDA. CPF: 11.233.605/0001-49 CERTIDÃO Certifico que o alvará foi encaminhado ao Banco do Brasil, via sistema Depox, conforme anexo. Santa Luzia, 20 de janeiro de 2026. MONICA BEATRIZ PINTO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5000693-44.2016.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 5000693-44.2016.8.13.0245.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: KOBILKA DA SILVA FREIRE ARAUJO Avenida Brasília, 5800, BLOCO 02 - APARTAMENTO 203, Duquesa I (São Benedito), Santa Luzia - MG - CEP: 33170-000 Nome: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA Endereço: desconhecido Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 161,93,00 (ID nº 9740679129), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. MONICA BEATRIZ PINTO Servidor(a) e Retificador(a)
21/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/01/2026, 15:26
Expedida/Certificada
20/01/2026, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2026, 15:04
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 18:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica o procurador da parte exequente intimado para recolher as custas referente à expedição do alvará dos valores depositados judicialmente de honorários advocatícios.
10/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/12/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 09:56
Publicação
09/09/2025, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para individualizar os valores a serem pagos conforme manifestação retro, para possível expedição do alvará judicial.
08/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/09/2025, 18:03
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 17:08
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 16:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025, 19:54
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 16:19
Mero expediente
15/04/2025, 07:45
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 09:49
Decurso de Prazo
19/03/2025, 00:37
Petição (Contra-razões)
18/03/2025, 17:31
Petição (Contra-razões)
17/03/2025, 18:54
Publicação
11/03/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5000693-44.2016.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) KOBILKA DA SILVA FREIRE ARAUJO CPF: 012.620.986-37 CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA CPF: 12.637.366/0001-55 e outros Fica a parte intimada para, caso queira, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. IVANIL MORAES DE MIRANDA JUNIOR Santa Luzia, data da assinatura eletrônica.
10/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/03/2025, 18:03
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 18:02
Petição (Embargos de declaração)
05/03/2025, 14:20
Abandono da causa
27/02/2025, 16:41
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 08:27
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:54
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2025, 11:49
Mero expediente
07/01/2025, 15:42
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
26/12/2024, 15:49
Decurso de Prazo
29/11/2024, 00:49
Decurso de Prazo
29/11/2024, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 14:55
Decurso de Prazo
22/10/2024, 01:31
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:49
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 15:18
Decurso de Prazo
10/09/2024, 02:59
Decurso de Prazo
10/09/2024, 02:41
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 18:57
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 13:39
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 12:03
Decurso de Prazo
03/04/2024, 01:21
Decurso de Prazo
03/04/2024, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2024, 10:37
Decurso de Prazo
29/02/2024, 00:38
Decurso de Prazo
29/02/2024, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 14:14
Mero expediente
09/01/2024, 13:20
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
03/01/2024, 16:03
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 16:43
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 15:53
Decurso de Prazo
24/11/2023, 00:54
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2023, 10:32
Decurso de Prazo
24/10/2023, 02:08
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 11:44
Decurso de Prazo
10/10/2023, 01:22
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 10:19
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 18:05
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 13:26
Mero expediente
19/09/2023, 12:03
Conclusão (para despacho)
16/09/2023, 02:26
Documento (Outros documentos)
16/09/2023, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - CHERRY BRASIL; NF VEICULOS LTDA.; Apelado(a)(s) - CHERRY BRASIL; KOBILKA DA SILVA FREIRE ARAUJO; NF VEICULOS LTDA.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES DA SILVA FREIRE, LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - CHERRY BRASIL; NF VEICULOS LTDA.; Apelado(a)(s) - CHERRY BRASIL; KOBILKA DA SILVA FREIRE ARAUJO; NF VEICULOS LTDA.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHARLES DA SILVA FREIRE, LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Apelante(s) - CHERRY BRASIL; NF VEICULOS LTDA.; Apelado(a)(s) - CHERRY BRASIL; KOBILKA DA SILVA FREIRE ARAUJO; NF VEICULOS LTDA.;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Flávio de Almeida em 11/05/2023
Adv - CHARLES DA SILVA FREIRE, LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA, RONALDO LUIZ DE AVELAR FONSECA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.