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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:41

Juntada de Carta precatória

30/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 13:58

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:12

Juntada de Informações

03/12/2025, 16:51

Juntada de Ofício

03/12/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 14:12

Expedição de Carta precatória.

27/11/2025, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 18:07

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:14

Todas as movimentações(83)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:41

Juntada de Carta precatória

30/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 18:07

Despacho

•03/06/2025, 13:38

06/04/2026, 13:58

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:12

Juntada de Informações

03/12/2025, 16:51

Juntada de Ofício

03/12/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 14:12

Expedição de Carta precatória.

27/11/2025, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 18:07

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:14

Desentranhado o documento

06/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 14:56

Juntada de Carta precatória

26/08/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:22

Expedição de Carta precatória.

24/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 15:10

Expedição de Carta precatória.

23/06/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 13:38

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 18:23

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de JOSE BALDOINO PINTO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:56

Decorrido prazo de UNIÃO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/08/2024, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:38

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 14:26

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] USUCAPIÃO (49)

09/05/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:00

Conclusos para despacho

05/03/2024, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2024, 17:54

Classe retificada de [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

05/03/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 12:56

Conclusos para despacho

01/12/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:32

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:20

Recebidos os autos

19/06/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 14:00

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 02:33

Recebidos os autos

30/03/2023, 02:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2023, 13:10

Recebidos os autos

10/03/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - VANTUIL SILVA PINTO; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - VANTUIL SILVA PINTO; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/10/2022, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 13:27

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2022, 11:02

Conclusos para despacho

11/08/2022, 15:24

Processo Reativado

11/08/2022, 15:24

Juntada de Petição de apelação

08/08/2022, 19:14

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 17:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/08/2022, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2022, 15:21

Extinta a Punibilidade por morte do agente

01/07/2022, 15:19

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/06/2022, 16:53

Decorrido prazo de JOSE BALDOINO PINTO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/06/2022, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2022, 12:53

Distribuído por dependência

25/04/2022, 11:34

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

25/04/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição inicial

25/04/2022, 11:34

Despacho

•17/01/2025, 18:23

Despacho

•12/08/2024, 16:38

Despacho

•06/05/2024, 19:00

Despacho

•04/03/2024, 12:56

Despacho

•06/10/2023, 16:32

Documentos 2ª instância

•30/03/2023, 02:33

Decisão

•03/10/2022, 13:27

Despacho

•20/08/2022, 11:02

Intimação

•08/07/2022, 15:21

Sentença

•01/07/2022, 15:19