Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 01:40
Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025, 01:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2025, 14:22
Distribuído por dependência
18/02/2025, 12:43
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
18/02/2025, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO; Agravado(a)(s) - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter