Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS CPF: 047.873.876-50
RÉU: LEONARDO DE DEUS SANTOS CPF: 035.210.766-95 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0554979-57.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]
Vistos, etc. DÊ-SE ciência às partes acerca do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em ID 10517570929, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, REMETAM-SE os autos ao arquivo, após cautelas de praxe. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. DANIELA BERTOLINI ROSA COELHO Juiz(íza) de Direito Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte RL
22/10/2025, 00:00
Publicação
14/08/2025, 00:00
Documento (Decisão)
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2746827/MG (2024/0349250-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - MG037541
REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE - MG192923
AGRAVADO: LEONARDO DE DEUS SANTOS
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG010907
RODRIGO PAGANI ROCHA - MG063238
MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG055454
INTERESSADO: INTERPOST EMPREENDIMENTOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2746827/MG (2024/0349250-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - MG037541
REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE - MG192923
AGRAVADO: LEONARDO DE DEUS SANTOS
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG010907
RODRIGO PAGANI ROCHA - MG063238
MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG055454
INTERESSADO: INTERPOST EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2746827/MG (2024/0349250-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - MG037541
REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE - MG192923
AGRAVADO: LEONARDO DE DEUS SANTOS
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG010907
RODRIGO PAGANI ROCHA - MG063238
MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG055454
INTERESSADO: INTERPOST EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2746827/MG (2024/0349250-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - MG037541
REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE - MG192923
AGRAVADO: LEONARDO DE DEUS SANTOS
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG010907
RODRIGO PAGANI ROCHA - MG063238
MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG055454
INTERESSADO: INTERPOST EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2746827/MG (2024/0349250-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - MG037541
REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE - MG192923
AGRAVADO: LEONARDO DE DEUS SANTOS
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG010907
RODRIGO PAGANI ROCHA - MG063238
MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG055454
INTERESSADO: INTERPOST EMPREENDIMENTOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2746827/MG (2024/0349250-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - MG037541
REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE - MG192923
AGRAVADO: LEONARDO DE DEUS SANTOS
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG010907
RODRIGO PAGANI ROCHA - MG063238
MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG055454
INTERESSADO: INTERPOST EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2746827/MG (2024/0349250-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - MG037541
REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE - MG192923
AGRAVADO: LEONARDO DE DEUS SANTOS
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG010907
RODRIGO PAGANI ROCHA - MG063238
MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG055454
INTERESSADO: INTERPOST EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2746827/MG (2024/0349250-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS
ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - MG037541
REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE - MG192923
AGRAVADO: LEONARDO DE DEUS SANTOS
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG010907
RODRIGO PAGANI ROCHA - MG063238
MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA - MG055454
INTERESSADO: INTERPOST EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2024, 00:00
Recebimento
12/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/09/2024, 00:00
Recebimento
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 00:00
Outras Decisões
18/07/2024, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
Recorrente(s) - VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - LEONARDO DE DEUS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, PAULA NORTON FORNACIARI, REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE, RODRIGO PAGANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
14/05/2024, 01:55
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 00:00
Publicação
15/03/2024, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Apelante(s) - LEONARDO DE DEUS SANTOS; VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LEONARDO DE DEUS SANTOS; VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, PAULA NORTON FORNACIARI, REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE, RODRIGO PAGANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicação
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - LEONARDO DE DEUS SANTOS; VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LEONARDO DE DEUS SANTOS; VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/03/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, PAULA NORTON FORNACIARI, REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE, RODRIGO PAGANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/12/2023, 00:00
Recebimento
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - LEONARDO DE DEUS SANTOS; VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LEONARDO DE DEUS SANTOS; VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, PAULA NORTON FORNACIARI, REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE, RODRIGO PAGANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 00:00
Outras Decisões
13/07/2023, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
14/04/2023, 00:00
Outras Decisões
13/04/2023, 07:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - LEONARDO DE DEUS SANTOS; VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LEONARDO DE DEUS SANTOS; VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, PAULA NORTON FORNACIARI, REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE, RODRIGO PAGANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - LEONARDO DE DEUS SANTOS; VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LEONARDO DE DEUS SANTOS; VAGNER CASSEMIRO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO em 10/04/2023
Adv - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES, PAULA NORTON FORNACIARI, REISLA DIANA MONTEIRO ANDRADE, RODRIGO PAGANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.