Embargos de Declaração Cível 2979830-56.2014.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 2979830-56.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2979830-56.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Lojas Americanas CPF: 33.014.556/0001-96 ZAC E CIA. LTDA - EPP CPF: 05.328.798/0001-19 Vista às partes acerca da proposta de honorários periciais, prazo de 05 (cinco) dias. KATIA CARDOSO RUELA DE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Lojas Americanas CPF: 33.014.556/0001-96 RÉU: ZAC E CIA. LTDA - EPP CPF: 05.328.798/0001-19 DESPACHO Diante da inércia do perito anteriormente nomeado (ID 10569760407), nomeio perito, em substituição, o Sr. Lucas Lopes Somerlate. Providencie-se a sua nomeação via Sistema AJ. Após, aguarde-se o prazo de 10 dias para manifestação do aceite, cumprindo-se, após, o que mais determinado no despacho de ID 10393627741. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 2979830-56.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Lojas Americanas CPF: 33.014.556/0001-96 RÉU: ZAC E CIA. LTDA - EPP CPF: 05.328.798/0001-19 DESPACHO Diante da manifestação do perito nomeado em ID 10566397333, refaça-se a nomeação dele no Sistema AJ, consignando-se prazo de 10 dias para aceite, e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 2979830-56.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] intime-se o expert para que confirme também no sistema a aceitação. Vista às partes sobre proposta de honorários periciais, pelo prazo de 10 dias, cumprindo-se, após, o que mais determinado no despacho de ID 10393627741. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Lojas Americanas CPF: 33.014.556/0001-96 RÉU: ZAC E CIA. LTDA - EPP CPF: 05.328.798/0001-19 DESPACHO 1. Em cumprimento ao acórdão de ID 10319517944, nomeio perito o sr. Edmond Curi, já cadastrado junto ao banco de peritos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Sistema AJ), nos termos do Ofício Circular da Corregedoria nº 114/2021. 2. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para manifestação do expert quanto à aceitação do encargo junto ao Sistema AJ. 3. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. 4. Se não aceito o encargo, façam-se os autos conclusos para nomeação de perito em substituição. 5. Aceito o encargo, considerando que a parte que requereu a perícia não é beneficiária da gratuidade da justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 2979830-56.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] intime-se o perito para que apresente proposta de honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Apresentada a proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 7. Se houver impugnação aos valores, intime-se o perito para manifestar e apresentar contraproposta, caso possua, no prazo de 5 (cinco) dias. 8. Após, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. 9. Se aceita a proposta apresentada pelo expert, intime-se a parte que requereu a perícia para realizar o depósito judicial dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias. 10. Para entrega do laudo, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias após a intimação do perito sobre o depósito judicial. 11. Deverá o perito informar ao Juízo a data e local designado para ter início a produção da prova, com antecedência necessária para que as partes possam ser intimadas. As datas e prazos serão comunicados aos assistentes técnicos pelas partes. 12. Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. 13. Sobrevindo impugnação ao laudo ou pedido de esclarecimentos, intime-se o perito para prestar esclarecimentos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito

Publicação

01/10/2024, 00:00

Publicação

30/08/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024 Embargante(s) - ZAC E CIA. LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOM; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA, HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2024, 00:00

Publicação

28/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024 Embargante(s) - ZAC E CIA. LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOM; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA, HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 Embargante(s) - ZAC E CIA. LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOM; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA, HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA, KRISHNA D'AVILA DUTRA, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2024, 00:00

Recebimento

09/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 00:00

Outras Decisões

16/05/2024, 11:00

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Lojas Americanas CPF: 33.014.556/0001-96 RÉU: ZAC E CIA. LTDA - EPP CPF: 05.328.798/0001-19 DESPACHO 1. Em cumprimento ao acórdão de ID 10319517944, nomeio perito o sr. Edmond Curi, já cadastrado junto ao banco de peritos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Sistema AJ), nos termos do Ofício Circular da Corregedoria nº 114/2021. 2. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para manifestação do expert quanto à aceitação do encargo junto ao Sistema AJ. 3. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. 4. Se não aceito o encargo, façam-se os autos conclusos para nomeação de perito em substituição. 5. Aceito o encargo, considerando que a parte que requereu a perícia não é beneficiária da gratuidade da justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 2979830-56.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] intime-se o perito para que apresente proposta de honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Apresentada a proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 7. Se houver impugnação aos valores, intime-se o perito para manifestar e apresentar contraproposta, caso possua, no prazo de 5 (cinco) dias. 8. Após, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. 9. Se aceita a proposta apresentada pelo expert, intime-se a parte que requereu a perícia para realizar o depósito judicial dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias. 10. Para entrega do laudo, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias após a intimação do perito sobre o depósito judicial. 11. Deverá o perito informar ao Juízo a data e local designado para ter início a produção da prova, com antecedência necessária para que as partes possam ser intimadas. As datas e prazos serão comunicados aos assistentes técnicos pelas partes. 12. Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. 13. Sobrevindo impugnação ao laudo ou pedido de esclarecimentos, intime-se o perito para prestar esclarecimentos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

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