Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
AUTOR: NORMA SUELY TEIXEIRA DA SILVA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). VISTA À PARTE AUTORA SOBRE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicação
29/04/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
AUTOR: NORMA SUELY TEIXEIRA DA SILVA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicação
04/04/2024, 10:36
Baixa Definitiva
04/04/2024, 10:36
Recebimento
04/04/2024, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - NORMA SUELY TEIXEIRA DA SILVA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Remetente - JD 1 V REG PUB FAZ PUB AUT MUN FALÊNCIAS RECUPERAÇÃO JUD COMARCA JUIZ DE FORA; Embargante(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - NORMA SUELY TEIXEIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; NEIDA MARIA LISBOA; NORMA APARECIDA MARCHETTO; NORMA MARIA BATISTA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/09/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Remetente - JD 1 V REG PUB FAZ PUB AUT MUN FALÊNCIAS RECUPERAÇÃO JUD COMARCA JUIZ DE FORA; Embargante(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - NORMA SUELY TEIXEIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; NEIDA MARIA LISBOA; NORMA APARECIDA MARCHETTO; NORMA MARIA BATISTA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - NORMA SUELY TEIXEIRA DA SILVA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
AUTOR: NORMA SUELY TEIXEIRA DA SILVA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicação
04/04/2024, 10:36
Baixa Definitiva
04/04/2024, 10:36
Recebimento
04/04/2024, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - NORMA SUELY TEIXEIRA DA SILVA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Remetente - JD 1 V REG PUB FAZ PUB AUT MUN FALÊNCIAS RECUPERAÇÃO JUD COMARCA JUIZ DE FORA; Embargante(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - NORMA SUELY TEIXEIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; NEIDA MARIA LISBOA; NORMA APARECIDA MARCHETTO; NORMA MARIA BATISTA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/09/2023: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Remetente - JD 1 V REG PUB FAZ PUB AUT MUN FALÊNCIAS RECUPERAÇÃO JUD COMARCA JUIZ DE FORA; Embargante(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - NORMA SUELY TEIXEIRA DA SILVA, e outro(a)(s),; NEIDA MARIA LISBOA; NORMA APARECIDA MARCHETTO; NORMA MARIA BATISTA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Recorrido(a)(s) - NORMA SUELY TEIXEIRA DA SILVA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)