INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOHNNY SOTOMAYOR EMERY
OAB/MG 112805·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor
MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO
OAB/MG 76800·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
AUTOR: ARMINDO FILOMENO DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes, iniciando pelos Autores, sobre o retorno dos autos do TJMG, requerendo o que de direito.
Adv - JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
11/10/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 00:00
Recebimento
21/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Recebimento
24/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ARMINDO FILOMENO DA SILVA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Publicação em 14/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: "Nestes termos, em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença, e julgar improcedente o pedido inicial, exaurida a matéria de remessa necessária. Por conseguinte, condeno a parte autora nas custas processuais e recursais, suspensa, contudo, a exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensos, contudo, pelas mesmas razões acima."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ARMINDO FILOMENO DA SILVA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Publicação em 14/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: "Nestes termos, em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a sentença, e julgar improcedente o pedido inicial, exaurida a matéria de remessa necessária. Por conseguinte, condeno a parte autora nas custas processuais e recursais, suspensa, contudo, a exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensos, contudo, pelas mesmas razões acima."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.