Recurso Especial 0416745-50.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0416745-50.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2174577/MG (2024/0377561-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDA ADVOGADO: ALEXANDRE BRITO PIEDADE - MG144742 RECORRIDO: OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO CORRÊA REIS - MG075179 JOAO CARLOS DE PAIVA - MG047822 TARCISIO VIEIRA GONCALVES - MG143909 GABRIEL DA SILVA CARVALHO FERNANDES MENDES - MG120470 KLAUS PAIVA LIMBORCO NOGUEIRA - MG181666 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2174577/MG (2024/0377561-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDA ADVOGADO: ALEXANDRE BRITO PIEDADE - MG144742 RECORRIDO: OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO CORRÊA REIS - MG075179 JOAO CARLOS DE PAIVA - MG047822 TARCISIO VIEIRA GONCALVES - MG143909 GABRIEL DA SILVA CARVALHO FERNANDES MENDES - MG120470 KLAUS PAIVA LIMBORCO NOGUEIRA - MG181666 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDA Remessa ao recorrido: atestamos recebimento de pedido para emissão de certidão de atuação para fins de concurso público e solicitamos seja o pedido reencaminhado ao email institucional da presente secretaria: [email protected] Adv - ALEXANDRE BRITO PIEDADE, JEAN REIS DA SILVA, JOAO CARLOS DE PAIVA.

04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 13:36

Expedição de documento (Decisão)

03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 00:00

Recebimento

03/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 00:00

Publicação

25/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

23/07/2024, 00:00

Outras Decisões

21/06/2024, 12:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Trânsito em julgado

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